Povo deve ter direito de emendar a Constituição?

• 2656 Visualizações
• 13-10-2009

Opinião Pág. 02 11.10.2009 No dia 5 de outubro a Constituição Federal completou 21 anos de promulgação. A carta tem sofrido muitas emendas ao longo desse tempo, dando ensejo a um relativismo perigoso, sobretudo porque essas emendas não são submetidas a referendo popular, antes de serem promulgadas, como acontece em vários países. Há um movimento […]

Juiz federal do Ceará defende indicação de magistrado sem curso de Direito

• 659 Visualizações
• 13-10-2009

12.10.09 ?Ao discorrer no seu blog www://direitosfundamentais.wordpress.com sobre a indicação do advogado José Antonio Toffolli, para o Supremo Tribunal Federal, referindo-se à questão do ?notório saber? o juiz federal George Marmelstein, da 9ª vara da Justiça Federal, no Ceará, afirma que ?o juiz não precisaria sequer ser formado em direito, mas apenas ter conhecimentos básicos […]

Política: Supremo

• 567 Visualizações
• 13-10-2009

Política Pág. 20 10.10.2009 O Diário Oficial da União publicou ontem a lei 12.041, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta em duas etapas os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de 1º de setembro, os salários passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725. E para R$ […]

Des. Gizela Nunes da Costa recebe título de Doutora Honoris Causa

• 719 Visualizações
• 13-10-2009

07.10.09 A associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a seus associados que a desembargadora Gizela Nunes da Costa, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), receberá na próxima 6ª feira (09/10), na sede da Universidade do Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, às 20hs, a outorga do título de Doutora ?Honoris Causa?. A desembargadora Gizela Nunes […]

Coluna Vertical S/A :A CONTA DOS PRECATÓRIOS

• 637 Visualizações
• 13-10-2009

Economia Pág. 26 10.10.2009 O valor médio que União, estados e municípios devem à população chega a R$ 100 bilhões em todo o País. Na pauta está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 351, a PEC dos precatórios. Ela propõe mudança na Constituição e sugere alterações como: os valores devidos pelos governos deixariam de […]

Sobral inicia última fase do mutirão

• 755 Visualizações
• 13-10-2009

Municípios Pág. 14 13.10.2009 Começa hoje, a última fase do Mutirão Carcerário no interior do Estado. O município é Sobral, a 235km de Fortaleza. As atividades serão concentradas no Fórum Dr. José Sabóia de Albuquerque, onde também serão analisados processos da Comarca de Crateús, distante 354km da Capital. Mais de 900 processos deverão ser analisados […]

Relatórios de inspeção de tribunais e toque de recolher na pauta da sessão do CNJ

• 583 Visualizações
• 13-10-2009

13.10.09 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (13/10) para apreciar e julgar 49 itens, entre eles os relatórios de inspeção no Judiciário do Espírito Santo e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça. No Espírito Santo, a vistoria do CNJ, iniciada em […]

Coluna Flávio Tôrres

• 841 Visualizações
• 13-10-2009

Variedades Pág. 15 13.10.2009 Na cidade de Guaraciaba a Desembargadora Gisela Nunes da Costa recebeu da Uva, o título de Doutor Honoris Causa. A apresentação foi de José Luís LirA. Muitas autoridades compareceram à sessão solene.

Coluna Flávio Tôrres: Mulheres do Brasil

• 761 Visualizações
• 13-10-2009

Variedades Pág. 15 12.10.2009 Matusahila Santiago recebu no último dia primeio, na Casa de Juvenal Galeno, onda ela preside a Ala Feminina, para lançar o livro Mulheres do Brasil. Na oportunidade eloa deu posse à 16 acadêmicas. Entre elas, desa. Gisela Nunes da Costa, Argentina Austreségio de Andrade, Aracy Cavalcante, Rosa Virginia Carneiro, Myrtes Caldas […]

Gizela Costa recebe título de doutora honoris causa da UVA

• 820 Visualizações
• 13-10-2009

10.10.09 A desembargadora Gizela Nunes da Costa, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), recebeu ontem, 6ª.feira (09/10), à noite, o título de Doutora Honoris Causa, concedido pela Universidade Vale do Acaraú (UVA), no auditório central do Campus da Betânia. A magistrada foi escolhida para receber a comenda por conta das contribuições relevantes […]