César Asfor Rocha inicia viagem ao Líbano

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• 13-10-2009

Política Pág. 16 13.10.2009 O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, iniciou ontem uma visita oficial ao Líbano, onde assinará protocolo de cooperação técnica com o Conselho Superior de Justiça, em Beirute. A cooperação se dará pela de troca de informações jurídicas, com o objetivo de gerar o aperfeiçoamento de práticas […]

Projeto que cria o Vale-Cultura na pauta de votação

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• 13-10-2009

Política Pág. 19 13.10.2009 Além desse projeto, também deverão ser apreciadas propostas que tornam obrigatório o nível superior a professores do ensino infantil e fundamental no Brasil Dois Projetos de Lei polêmicos e de forte impacto social entram na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. Um deles (PL 5395/09), de autoria do Executivo, pode […]

Britto se reúne hoje com Demóstenes para tratar das férias no Judiciário

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• 13-10-2009

13.10.09 Brasília, 13/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, se reunirá às 11h de hoje (13) com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para tratar da regulamentação das férias no Poder Judiciário. A reunião será no gabinete do senador. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o […]

Coluna Vertical S/A :VIDEOCONFERÊNCIA NO CÁRCERE

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• 13-10-2009

Economia Pág. 23 13.10.2009 As 14 grandes prisões do Ceará, com cerca de seis mil detentos no total, vão ser dotadas de salas de videoconferência para ensino a distância pela Internet. A programação dos cursos está sendo montada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) para a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). […]

Ministro Cesar Rocha assina protocolo de cooperação técnica com o Líbano

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• 13-10-2009

11.10.09 O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inicia nesta segunda-feira (12) visita oficial ao Líbano, a convite do governo daquele país. Na ocasião, o ministro assinará protocolo de cooperação técnica com o Conselho Superior de Justiça, em Beirute. A cooperação se dará por intermédio da troca de informações jurídicas […]

Justiça de Eusébio abre vagas para Agente de Proteção da Infância e da Juventude

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• 13-10-2009

12.10.09 O juiz de Direito Eli Gonçalves Júnior, titular da 1ª vara da Comarca do Eusébio, tendo competência privativa em matéria de Infância e Juventude, abriu prazo para a inscrição de candidatos ao cargo de Agente Voluntário de Proteção da Infância e da Juventude, criado pela resolução n° 11, de 24 de setembro passado. O […]

2 minutos: Cartórios

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• 13-10-2009

Página 02 Pág. 02 11.10.2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewaandowski, negou liminar em mandado de segurança ajuizado por uma titular de cartório efetivada sem concurso. Rosa Maria Marcon tenta derrubar os efeitos do ato Conselho Nacional de Justiça que declarou inválido decreto que a efetivou como titular de cartório em Santa […]

O CNJ e o horário de trabalho dos servidores

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• 13-10-2009

12.10.09 Abro a coluna deixando bem claro que sou totalmente a favor de servidores do Judiciário bem remunerados, gozando de um ambiente de trabalho sadio, com infra-estrutura adequada, incentivo ao crescimento pessoal através de cursos e remuneração condizente com a relevância das funções. Esta não é uma afirmação teórica. Assim procedi ao longo de dezenas […]

Povo deve ter direito de emendar a Constituição?

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• 13-10-2009

Opinião Pág. 02 11.10.2009 No dia 5 de outubro a Constituição Federal completou 21 anos de promulgação. A carta tem sofrido muitas emendas ao longo desse tempo, dando ensejo a um relativismo perigoso, sobretudo porque essas emendas não são submetidas a referendo popular, antes de serem promulgadas, como acontece em vários países. Há um movimento […]

Juiz federal do Ceará defende indicação de magistrado sem curso de Direito

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• 13-10-2009

12.10.09 ?Ao discorrer no seu blog www://direitosfundamentais.wordpress.com sobre a indicação do advogado José Antonio Toffolli, para o Supremo Tribunal Federal, referindo-se à questão do ?notório saber? o juiz federal George Marmelstein, da 9ª vara da Justiça Federal, no Ceará, afirma que ?o juiz não precisaria sequer ser formado em direito, mas apenas ter conhecimentos básicos […]