Acusado de assaltar BEC de Pacajus tem habeas corpus negado

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• 20-10-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (20/10), habeas corpus para Pablo Feitosa de Meneses, acusado de participar de assalto à agência do antigo Banco do Estado do Ceará (BEC), no município de Pacajus, distante 49 km de Fortaleza. Conforme os autos, no dia 30 de novembro de […]

Seguradora terá que ressarcir R$ 9.600,00 a cliente por apropriação indébita de corretor

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• 20-10-2009

A 5ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Professor Dolor Barreira esteve reunida na manhã desta terça-feira (20/10) sob a presidência do juiz Henrique Jorge Granja de Castro e confirmou, por unanimidade, a sentença de 1º Grau que condenou a FF Apolinário Corretora de Seguros Ltda. ao ressarcimento de R$ 9.600,00 a A.G.B.R.. O […]

Solenidade marca os 20 anos da Constituição do Ceará

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• 20-10-2009

20.10.09 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), em discurso durante a solenidade de comemoração dos 20 anos da Constituição do Ceará, nesta terça-feira (20/10), destacou a importância da atualização da Carta Magna. Ele ressaltou que o trabalho de atualização da proposta de emenda constitucional, em tramitação na Casa desde 2008, recebeu 458 […]

Alexandre Guizardi é nomeado Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 20-10-2009

Alexandre Sampaio Guizardi é o novo Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. Ele foi nomeado no último dia 6 de outubro. Anteriormente, o cargo era ocupado por Roberto Nogueira Feijó, que tomou posse como juiz substituto no dia 18 de setembro e está respondendo pela Comarca Vinculada de Palhano. O novo […]

Cerca será parecida com a do Parque do Cocó

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• 20-10-2009

Fortaleza Pág. 09 20.10.2009 A cerca que será instalada no terreno onde fica a sede do Governo do Estado, no Cambeba, será nos mesmos moldes da que foi recentemente construída no Parque do Cocó. No parque, as obras começaram no segundo semestre do ano passado e tiveram orçamento de 2,5 milhões de reais para uma […]

Governo prepara cerca no Cambeba

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• 20-10-2009

Fortaleza Pág. 09 20.10.2009 A intenção com a cerca é oferecer mais segurança aos funcionários do prédio. Carros já foram violados no local e a presença de animais é comum. Apesar do projeto ainda estar em fase de licitação, a expectativa é que as obras iniciem no próximo mês O Governo de Estado do Ceará, […]

Superlotação na Colônia Penal

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• 20-10-2009

Polícia Pág. 16 20.10.2009 Número de presos no Amanari é 14 vezes maior que a sua capacidade. O Mutirão Carcerário fez uma visita à colônia A Colônia Penal Agro-Pastoril do Amanari, sediada no Município de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), está superlotada. O número de presos ali recolhidos é quase 14 vezes o número de […]

Coluna Vertical: CRUZADO

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• 20-10-2009

Página 02 Pág. 02 20.10.2009 Ainda sobre o CNJ, uma informação: o órgão quer saber agora se há casos de nepotismo cruzado envolvendo Prefeituras e membros do Poder Judiciário do Ceará e já recebe denúncias.

Coluna Vaivém: Toque de recolher

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• 20-10-2009

Negócios Pág. 07 20.10.2009 O advogado Hélio Jorge, do Conselho Nacional de Justiça, foi ontem a Brasília, mesmo sem reunião do Conselho, mas para dar palestra sobre portarias de juízes sobre o “toque de recolher” de menores.

Coluna Vertical : ABUSO

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• 20-10-2009

Página 02 Pág. 02 20.10.2009 Membro do Conselho Nacional de Justiça, o cearense Jorge Hélio alerta: juiz não pode baixar portaria para adotar nos municípios o “Toque de Recolher“ para crianças e adolescentes. Ele lembra que juiz não legisla.