2ª Turma Recursal realiza sessão extraordinária e julga 104 processos

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• 27-10-2009

A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve reunida em sessão extraordinária nesta terça-feira (27/10) e apreciou 104 processos, sendo 102 físicos e dois Projudi (Processo Judicial Digital). A sessão foi presidida pela juíza Sérgia Maria Mendonça Miranda e os demais membros compondo a Turma foram os juízes José Ricardo Vidal Patrocínio e […]

Mutirão Carcerário concede 28 benefícios a presos do Estado

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• 27-10-2009

A coordenação do Mutirão Carcerário realizou, nesta terça-feira (27/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, mais uma audiência com 28 detentos que estavam em presídios como a Colônia Agrícola de Amanari, o Presídio Feminino Auri Moura Costa e o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Desse total, 25 foram beneficiados com regime aberto; dois, com extinção de pena; […]

Acusado de planejar sequestro de filha de empresário tem habeas corpus negado

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• 27-10-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Josenildo dos Santos Cruz, acusado de planejar o sequestro de uma criança, filha de um empresário português, residente em Fortaleza. A decisão colegiada foi proferida nesta terça-feira (27/10) e teve como relator do processo o desembargador Luiz Gerardo […]

Central de Conciliação do Fórum inicia mutirão de acordos com o banco HSBC

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• 27-10-2009

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, na manhã desta terça-feira (27/10), um mutirão de processos de negociação com o banco HSBC. Ao todo, 30 audiências devem ser realizadas até a próxima sexta-feira. Na abertura dos trabalhos, foi oferecido café da manhã que contou com a presença do coordenador da Central, juiz Francisco […]

Des. Rui Stoco e ministro Massami Uyeda debatem responsabilidade civil dos bancos

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• 27-10-2009

O desembargador Rui Stoco, do Tribunal de Justiça de São Paulo, abriu os trabalhos do Seminário de Direito Bancário promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) com a palestra sobre ?Responsabilidade Civil dos Bancos?. A respeito das transações contratuais bancárias, o desembargador disse que ?a responsabilidade deve cair sobre quem obtém […]

Coluna Lêda Maria: As medalhas…

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• 27-10-2009

Caderno 03 Pág. 02 27.10.2009 … possuem, emblematicamente, uma mensagem e significam que deve haver sintonia entre patrono e recebedor. Algo espiritual a registrar que o segundo admira a maneira, de ser ou de ter sido, do primeiro e, por isso, coloca seu nome ou sua imagem sobre o peito. Estas e outras palavras centralizaram […]

Servidor amarga perda salarial e endividamento

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• 27-10-2009

Negócios Pág. 02 27.10.2009 Amanhã é celebrado o Dia do Funcionário Público. Categoria reivindica plano de cargos e salários e concursos O servidor público não tem motivos para comemorar, amanhã, o seu dia. Com perdas salariais que atingem 134% e com 90% da categoria com algum nível de endividamento, esse profissional reivindica plano de cargo […]

ColunaVaivém: Jatinhas

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• 27-10-2009

Negócios Pág. 05 27.10.2009 O advogado Jorge Hélio na rota de Brasília onde participa de reunião do Conselho Nacional de Justiça

Frases

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• 27-10-2009

Opinião Pág. 02 27.10.2009 Não precisamos de leis mais duras; elas são suficientes, mas precisam ser aplicadas pelos órgãos competentes Gilmar Mendes Presidente do STF, sobre a lei vigente e a invasão e depredação de uma fazenda de laranjas no interior de São Paulo

Crédito especial para atender ao Judiciário

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• 27-10-2009

Política Pág. 04 27.10.2009 O Poder Executivo enviou na última sexta-feira à Assembleia Legislativa uma mensagem pedindo autorização para abrir um crédito especial de R$ 43, 167 milhões. Do total, em torno de R$ 39 milhões da verba será destinado à informatização e digitalização dos processos do Poder Judiciário. O restante do dinheiro será investido […]