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Corregedoria Nacional estabelece normas para regulamentar nova lei de adoção

Corregedoria Nacional estabelece normas para regulamentar nova lei de adoção

  • 657 Visualizações
  • 05-11-2009
04.11.2009 A partir do próximo mês as Varas de Infância e Juventude de todo o país terão que utilizar um documento único de controle do acolhimento e desligamento de crianças e adolescentes em abrigos. As Guias Nacionais de Acolhimento e de Desligamento foram instituídas nesta terça-feira (03/11), pela Instrução Normativa número 3 da Corregedoria Nacional […]
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Ao encerrar mutirão carcerário…

Ao encerrar mutirão carcerário…

  • 644 Visualizações
  • 05-11-2009
04.11.2009 Ao encerrar mutirão carcerário no RJ, ministro Gilmar Mendes lança campanha Começar de Novo O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, realiza nesta sexta-feira (06/11) o encerramento do IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente do Conselho fará o lançamento oficial da segunda fase do Projeto […]
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Fortaleza sedia Congreso Internacional de Estudos Constitucionais

Fortaleza sedia Congreso Internacional de Estudos Constitucionais

  • 618 Visualizações
  • 05-11-2009
04.11.2009 Fortaleza sedia nesta quinta e sexta-feira (05 e 06/11) o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. O evento, promovido pelo Instituto Latino Americano de Estudos Constitucionais Professor Paulo Bonavides e pelo Grupo O Povo de Comunicação, e patrocinado pela Assembleia Legislativa e Governo do Estado, reúne juristas nacionais e internacionais discutindo a evolução constitucional nas […]
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ACM convoca juízes para participar de sessão no Pleno do TJ

ACM convoca juízes para participar de sessão no Pleno do TJ

  • 678 Visualizações
  • 05-11-2009
04.11.2009 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca todos os juízes do estado a estarem presentes na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça na próxima quinta-feira (05/11), quando o presidente da ACM, Ademar Mendes Bezerra, irá propor uma questão de ordem para que o Pleno envie à Assembléia Legislativa uma mensagem substitutiva àquela já […]
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TJCE enviará à Assembléia nova mensagem de aumento da magistratura

TJCE enviará à Assembléia nova mensagem de aumento da magistratura

  • 609 Visualizações
  • 05-11-2009
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu na sessão desta quinta-feira (05/11) pedir de volta à Assembléia Legislativa a mensagem nº 10/2009 de aumento dos subsídios dos integrantes da magistratura cearense. Foi decidido ainda que será elaborada uma nova mensagem com a tabela vencimental definida pelos desembargadores. Durante a sessão, foi aprovada […]
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Acusado de tentar matar ex-namorada vai a Júri Popular nesta sexta-feira

Acusado de tentar matar ex-namorada vai a Júri Popular nesta sexta-feira

  • 716 Visualizações
  • 05-11-2009
A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua vai levar a julgamento, nesta sexta-feira (06/11), às 13h, Cícero de Sousa Rêgo, acusado de tentar matar a ex-namorada Francisca Cleidiane Miguel com pelo menos três tiros. A incerteza quanto ao número de disparos se deve ao fato de que o Ministério Público alega que o […]
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Politização do Judiciário e democracia em debate

Politização do Judiciário e democracia em debate

  • 510 Visualizações
  • 05-11-2009
05.11.2009 Política Como por em prática uma lei depois de criada e aprovada? Existe necessidade de tantas leis? Qual o papel do legislativo e do judiciário, durante a formulação de uma lei? Questões como essas serão debatidas hoje e amanhã, no Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, com a participação de especialistas no tema do Brasil […]
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PHS quer o mandato do deputado

PHS quer o mandato do deputado

  • 497 Visualizações
  • 05-11-2009
Política 05.11.2009 Diferente da informação liberada pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral, publicada na edição de ontem do Diário do Nordeste, sobre ações dos partidos políticos reclamando os mandatos daqueles que trocaram de legenda, até o início do mês passado, o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) entrou com o pedido de cassação do mandato do […]
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