2ª Câmara Cível mantém decisão de 1º Grau que indeferiu reintegração de professora

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• 30-11-2009

28.11.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de Maria Cidária Lopes para retornar às atividades profissionais como professora no município de Ocara, distante 95km de Fortaleza. A decisão mantém sentença do juízo de 1º Grau da Vara Única do município, que havia julgado improcedente a ação […]

Plantão Judiciário no interior será atendido por vinte juízes neste final de semana

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• 30-11-2009

28.11.09 O atendimento aos jurisdicionados residentes no interior do Estado será feito em regime de plantão neste final de semana, sábado (28/11) e domingo (29/11) a ser cumprido por 20 Juízes de Direito de unidades judiciárias localizadas em núcleos regionais. A escala de plantão dos magistrados obedece a uma distribuição espacial das comarcas de Entrâncias […]

Plantão no TJ/Ce e no Fórum Clóvis Beviláqua assegura atendimento neste fim de semana

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• 30-11-2009

30.11.09 A prestação jurisdicional à população de Fortaleza, neste final de semana ? sábado (28/11) e domingo (29/11) – será garantida através dos plantões judiciários. O atendimento será feito por dois desembargadores, em nível de 2º Grau, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), e por 8 juízes de Direito de […]

Palestra do deputado federal Ciro Gomes encerra XXVI Fonaje em Fortaleza

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• 30-11-2009

28.11.09 O último dia do XXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizado do dia 25 a 27 de novembro no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza, foi marcado pela palestra ?A conjuntura político-econômica brasileira?, ministrada pelo deputado federal Ciro Gomes. Para ele, o Brasil não tem um Poder Judiciário moderno, porém o deputado atribui o […]

Justiça do Ceará nega habeas corpus para acusada de tráfico de mulheres

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• 30-11-2009

29.11.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para Rejane Maria Tomé dos Santos, acusada de tráfico interno de mulheres para prostituição. Rejane dos Santos, 39 anos, foi presa no último dia 20 de junho, após blitz realizada por policiais militares na […]

Ministério da Justiça reúne imprensa logo mais, às 09h:30min: Pronasci lança Território da Paz

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• 30-11-2009

30.11.09 O Ministério da Justiça realiza, hoje, coletiva de imprensa com o secretário-executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira. O tema será o lançamento do Território de Paz em Fortaleza. A entrevista será às 09h:30min, na sede regional da Polícia Federal, no Bairro de Fátima.

Magistrados cearenses se reúnem para confraternização de final de ano

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• 30-11-2009

30.11.09 No dia 18 de dezembro, a partir das 21h:00, será realizada a confraternização de final de ano da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A festa ocorrerá no Plaza Athénée Buffet , anexo ao Lulla´s Buffet,, localizado na avenida Atilano Moura, 500 ? Edson Queiroz. Neste ano, uma das atrações do evento será a entrega […]

Facic entrega Medalha Virgílo Távora ao presidente Asfor Rocha (STJ), nesta 5a.feira, 3

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• 30-11-2009

30.11.09 O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, e José Ramos Torres de Melo, presidente da Faec, recebem a Medalha Virgílio Távora, concedida pela Facic, em cerimônia programada para a próxima quinta-feira, às 19 horas, no auditório da entidade.

Esmec lança livro com palestra nesta quarta-feira: “Antecipação dos Efeitos da Tutela”, de Tiago Asf

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• 30-11-2009

30.11.09 Esmec lança livro com palestra nesta quarta-feira: ?Antecipação dos Efeitos da Tutela?, de Tiago Asfor A Esmec está convidando para a palestra e o lançamento do livro A Antecipação dos Efeitos da Tutela, de autoria de Tiago Asfor Rocha Lima. O lançamento da obra está previsto para esta 4ª.feira, às 19h:00, no Auditório José […]

Fortaleza sediará III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-americana

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• 30-11-2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá a III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, entre os próximos dias 2 e 4, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. O encontro, que contará com o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será a última etapa das discussões e deliberações dos projetos que serão […]