Semana da Conciliação no interior registra 56,14% de acordos

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• 08-12-2009

No segundo dia da Semana da Conciliação, o interior do Estado realizou 3.064 audiências, destas, 1.720 acordos foram fechados, o que corresponde a 56,14%. Antes do início dos trabalhos havia 13.714 audiências agendadas, das quais 12.202 cíveis e 1.512 criminais. O Corregedor Geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, coordenador da Semana da […]

Fórum realiza leilão de tubos de concreto armado em 2ª praça nesta quarta-feira

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• 08-12-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública referente ao processo nº 2007.0023.9501-9, da 25ª Vara Cível de Fortaleza, em segunda praça, nesta quarta-feira (09/12), às 14 horas, no átrio do Fórum (entrada secundária). Na hasta pública, será levado à arrematação, em segunda praça, 23 tubos de concreto […]

Inauguradas as novas instalações do Fórum de Pindoretama

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• 08-12-2009

Foram inauguradas na manhã desta terça-feira (08/12) as novas instalações do Fórum da Comarca de Pindoretama, distante 49 km de Fortaleza. A solenidade ocorrida às 10h, foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e contou com a participação do vice-presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da […]

Feirantes da Lagoinha podem ganhar novo prazo

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• 08-12-2009

07.12.2009 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) indica que o município tem 60 dias para retirar os ambulantes do local, a contar da data da homologação do acordo pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (7), Prefeitura de Fortaleza e Ministério Público Estadual (MPE) assinaram um Termo […]

Delegado afastado é condenado a 35 anos de prisão

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• 08-12-2009

08.12.2009 Ele irá responder por crimes contra a administração ambiental e contra o meio ambiente Foi condenado a 35 anos e um mês de prisão o delegado da Polícia Civil e ex-superintendente do órgão, Francisco Carlos de Araújo Crisóstomo. A Justiça Federal do Ceará proferiu a sentença por meio do juiz Danilo Fontenelle Sampaio, da […]

Tribunais alteram prazos devido ao feriado

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• 08-12-2009

08.12.2009 Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, nesta terça-feira (dia 8/12) em virtude do Dia da Justiça. O feriado está previsto no Decreto-Lei 8.292, de 5 de dezembro de 1945, e no artigo 5º da Lei 1.408/1951. Por este motivo, os prazos que se iniciem […]

Conciliação não pode ser desafogadora do Judiciário

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• 08-12-2009

08.12.2009 Por Flávio Yarshell Começou nesta segunda-feira (7/12) aquilo que o Conselho Nacional de Justiça qualificou como “mobilização nacional do Judiciário” para “estimular o acordo amigável como forma de solucionar conflitos judiciais”. É a Semana Nacional da Conciliação, que, segundo se colhe do sítio daquele órgão na internet, “consiste em um esforço conjunto de todos […]

Ceará deve realizar 16 mil audiências de conciliação

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• 08-12-2009

08.12.2009 As audiências no Ceará dentro da Semana Nacional de Conciliação serão realizadas entre 9h e 17h, e a previsão é que tenham uma duração média de 20 minutos. Estão agendadas no estado mais de 16 mil audiências conciliatórias, sendo cerca de 10 mil apenas na comarca de Fortaleza e as demais no interior do […]

Prazos processuais são suspensos nesta terça, dia 8

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• 08-12-2009

08.12.2009 No dia 8 de dezembro, terça-feira, é comemorado o Dia da Justiça; assim, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme o disposto no artigo 81 do Regimento Interno da Casa. Com isso, ficam prorrogados para o dia 9 subsequente os prazos que porventura se iniciem ou se completem nesse dia. A […]

Telemar é condenada a pagar R$ 3.983,65 a cliente por inclusão indevida no SPC

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• 08-12-2009

08.12.2009 A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira determinou que a empresa Telemar Norte Leste S/A pague indenização no valor de R$ 3.983,65 ao cliente Antônio Bosco Albuquerque Camilo, que teve o nome incluído, indevidamente, no cadastro de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Em primeira instância, a empresa foi condenada […]