Combate à Corrupção: Corregedor Nacional de Justiça é homenageado pela ONU

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• 10-12-2009

09.12.09 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, foi homenageado na manhã desta quarta-feira (09/12) pela Organização das Nações Unidas (ONU). O representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Bo Mathiasen, entregou ao ministro Dipp placa de destaque como personalidade do ano no combate à corrupção. A homenagem foi feita durante […]

Presidente do CNJ fala sobre contribuição do Judiciário contra a corrupção

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• 10-12-2009

10.12.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, discursou na manhã desta quarta-feira (9/12) durante as comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção em evento organizado pela Controladoria Geral da União (CGU) com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Após uma extensa apresentação do ministro do […]

Acusado de assassinar esposa e tentar matar enteado será julgado hoje, 5a.feira

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• 10-12-2009

10.12.09 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 5ª.feira (10/12), às 13h:00, o réu Luciano Alves Ferreira. Ele é acusado de ter assassinado a esposa, Terezinha Arruda Silva, e de ter tentado matar o enteado, Francisco Anderson Arruda de Oliveira, que, à época, tinha 11 anos de idade. O […]

Fazendeiros são condenados a pagar R$ 60 mil em indenização por morte de criança

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• 10-12-2009

10.12.09 Os fazendeiros Dagoberto Albuquerque Santos e José Mendes de Oliveira foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil aos pais de um menor, identidade preservada, morto eletrocutado ao pular o muro da propriedade de Dagoberto para pegar uma bola, em 1995. Os pais do menor alegam nos autos […]

Condenado a 12 anos de prisão mandante da morte do padre Francisco Veras Pacheco

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• 10-12-2009

10.12.09 O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Raimundo Nonato Ferreira Arraes a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio cometido por motivo torpe, contra o padre Francisco Veras Pacheco. O julgamento, que foi presidido pelo juiz titular da 3ª Vara do Júri, […]

1ª Câmara Criminal cassa absolvição e réu será levado a júri por homicídio qualificado

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• 10-12-2009

10.12.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) reformou a sentença que havia absolvido Francisco Evaldo Martins Veras do crime de homicídio qualificado. Com a decisão, o réu será levado a júri popular por ter assassinado, em maio de 2005, o segurança José do Nascimento Araújo. O crime ocorreu […]

Sentença de pronúncia contra acusado de homícidio é mantida pela 1ª Câmara Criminal

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• 10-12-2009

10.12.09 Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença de pronúncia contra José Milson Vieira Rocha. Com a decisão, o réu será levado a júri popular por ter assassinado, em novembro de 2001, no município de Caucaia, Luiz André Silva Batista. A defesa do réu […]

Semana da Conciliação registra 52% de acordos em mais de 8.000 audiências

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• 10-12-2009

10.12.09 Após 30 minutos de audiência conciliatória, Natan Silva Nascimento e Astrogilda da Rocha Nascimento, separados há dois anos, com duas filhas, conseguiram dar uma solução final ao processo de pensão alimentícia, que tramitava na 4ª Vara de Família. Na sessão, realizada na Central de Conciliação, ficou acordado que Natan deverá pagar uma pensão mensal […]

Julgamento da estudante que ateou fogo na mãe está marcado para logo mais, às 13h:00

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• 10-12-2009

10.12.09 O julgamento da estudante Lara França Rocha, de 22 anos, está marcado para hoje, 5ª.feira (10/12), às 13h:00. A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua havia agendado o julgamento para o último dia 3 de dezembro, mas transferiu a data em virtude do falecimento do desembargador Wilton Machado Carneiro naquele dia. Na […]

Emenda de Tasso com endosso dos senadores cearenses preserva avanços da Lei Maria da Penha

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• 10-12-2009

10.12.09 Uma emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB), assinada em conjunto com os senadores Patrícia Saboya (PSB) e Inácio Arruda (PCdoB), conseguiu preservar os avanços assegurados a Lei Maria da Penha. Acordo firmado entre os senadores membros da Comissão especial de Reforma do Código de Processo Penal garantiu o procedimento especial previsto na lei. Em […]