Presidente do STF nega liminar a candidatos que disputam vagas de promotor de Justiça no Ceará

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• 30-12-2009

30.12.09 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou a liminar solicitada em Mandado de Segurança (MS 28526) por candidatos que estão disputando uma vaga de promotor de justiça substituto do Ministério Público do Ceará. Os candidatos questionam, no STF, decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que manteve decisão anterior desfavorável […]

JUIZ VÊ COM PREOCUPAÇÃO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO CRATO

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• 30-12-2009

29.12.09 Por: Luciano Augusto O número de mortes violentas registrado pela Polícia em 2009, no Crato, foi 5% maior que em 2008, segundo estatística divulgada pelo 19 Distrito Policial do município. De janeiro a dezembro do ano passado, foram 92 mortes, já este ano, foram 97 no mesmo período. O número de homicídios no município […]

BRASILEIRO AINDA ACREDITA NA JUSTIÇA, COMENTA AFRO LOURENÇO

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• 30-12-2009

30.12.09 Por: Márcio Dornelles O advogado Afro Lourenço, na sua última participação no Jornal Alerta Geral em 2009, nesta quarta-feira (30), fez um balanço dos principais assuntos da Justiça brasileira no ano. Ele também destacou que apesar do brasileiro considerar a Justiça morosa (88%), ainda acredita que vale a pena buscá-la para resolver os conflitos […]

GREVE NO DETRAN: NOVO MANDADO DE ILEGALIDADE SERÁ ENTREGUE HOJE

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• 30-12-2009

30.12.09 Por: Luciano Augusto A juíza auxiliar Ana Cleyde Viana de Sousa, que responde pelas Varas da Fazenda Pública, durante o Plantão Judiciário do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou a expedição de um novo mandado de citação e intimação da liminar que declarou a ilegalidade da greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE). Em […]

GILMAR MENDES VISITA TAUÁ E FALA SOBRE COMBATE A CORRUPÇÃO E A VIOLÊNCIA

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• 30-12-2009

30.12.09 Por: Luciano Augusto O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (29), em visita ao município de Tauá, na região dos Inhamuns, que o trabalho de combate a corrupção e a violência passa pelo dinamismo no julgamento dos processos encaminhados ao Judiciário. Gilmar Mendes visita o município ao lado do […]

Juíza determina expedição de novo mandado sobre ilegalidade da greve dos servidores do Detran/Ce

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• 30-12-2009

29.12.09 No final da tarde de hoje, 3ª.feira (29/12), a juíza auxiliar Ana Cleyde Viana de Sousa, que responde pelas Varas da Fazenda Pública, durante o Plantão Judiciário do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou a expedição de um novo mandado de citação e intimação da liminar que declarou a ilegalidade da greve dos servidores do Departamento […]

Juizado da Mulher atende 415 pessoas durante participação em ação social

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• 30-12-2009

29.12.09 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, que tem à frente a juíza Rosa Maria Mendonça, atendeu a cerca de 415 pessoas durante participação em ações de responsabilidade social em parceria com o Sistema Verdes Mares. As ações foram concentradas no bairro Canindezinho e na Praça do […]

Detran: decisão sobre o fim da greve será no dia 4, após assembléia dos servidores

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• 30-12-2009

30.12.09 Um acordo estabelecido em audiência no Ministério Público Estadual deve encerrar a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). Depois de quase três horas de discussão, Jussara Galvão, advogada da categoria, concordou em encerrar a greve depois que uma nova reunião foi agendada, dessa vez com a presença de um […]

Desembargadores e juízes atendem durante plantão no recesso de fim de ano

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• 30-12-2009

Durante as festividades de fim de ano, o Poder Judiciário estadual atenderá em regime de plantão. No período de 31 de dezembro de 2009 a 03 de janeiro de 2010, desembargadores e juízes vão atender às partes e os advogados, assegurando o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional. Os desembargadores plantonistas atenderão nos quatro dias, de […]

Núcleos Regionais respondem pelo plantão no Interior do Estado

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• 30-12-2009

O Plantão Judiciário no Interior do Estado desta quinta-feira (31/12) obedecerá à resolução nº 16, publicada no Diário da Justiça de 11 de dezembro deste ano que regulamentou o expediente forense no período natalino. De acordo com a resolução, compete aos diretores dos Fóruns das Comarcas baixar instrução para disciplinar o funcionamento com indicação dos […]