Notícias

Audiência pública debaterá instalação de seções eleitorais em presídios

Audiência pública debaterá instalação de seções eleitorais em presídios

  • 662 Visualizações
  • 18-02-2010
18.02.10 As diretrizes que deverão ser seguidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE s) para garantirem, em outubro deste ano, o exercício do direito de voto pelos presos provisórios e adolescentes em medida socioeducativa de internação serão debatidas, na próxima segunda-feira (22/02), em audiência pública na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 15h. Na ocasião, […]
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Condenado a 12 anos de prisão acusado de matar servidor público

Condenado a 12 anos de prisão acusado de matar servidor público

  • 653 Visualizações
  • 18-02-2010
O Conselho de Sentença do 2° Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Ivanildo Trindade da Silva a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato do servidor público Raimundo Moreira Spinosa, ocorrido em janeiro de 1988. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado, cometido por motivo fútil e mediante recurso que […]
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Escola de Magistratura seleciona dois juizes para curso de mestrado nos Estados Unidos

Escola de Magistratura seleciona dois juizes para curso de mestrado nos Estados Unidos

  • 612 Visualizações
  • 18-02-2010
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abriu inscrições para a seleção de dois magistrados, fluentes em inglês, para cursar Mestrado Acadêmico na Universidade de Samford, nos Estados Unidos (EUA). A iniciativa consta no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Esmec e leva em consideração a globalização do conhecimento e a necessidade […]
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Estado condenado a pagar R$ 20 mil por atuação abusiva de policiais em ação

Estado condenado a pagar R$ 20 mil por atuação abusiva de policiais em ação

  • 633 Visualizações
  • 18-02-2010
A Justiça cearense condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 20 mil a um comerciante cearense., vítima de atuação abusiva e arbitrária praticada por policiais civis. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e reformou parcialmente sentença proferida na Justiça de 1º Grau. ?A Administração […]
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Magistrados destacam o programa de virtualização para a celeridade processual

Magistrados destacam o programa de virtualização para a celeridade processual

  • 584 Visualizações
  • 18-02-2010
O Programa de Virtualização do Judiciário, apresentado na última 5ª.feira (11/02), no Fórum Clóvis Beviláqua, foi elogiado pelos juízes da Comarca de Fortaleza. Os titulares das varas onde o projeto terá início demonstraram entusiasmo e garantiram empenho para a concretização da iniciativa. Os juízes conheceram o projeto em reunião com o presidente do Tribunal de […]
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OAB-CE vai inaugurar Central de Acompanhamento de Processos

OAB-CE vai inaugurar Central de Acompanhamento de Processos

  • 549 Visualizações
  • 18-02-2010
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, vai inaugurar segunda-feira, 22, a Central de Acompanhamento de Processos, que receberá denúncias sobre protelação de processos. O serviço funcionará 24 horas na sede da Ordem, que disponibilizará o fone (85) 32161621 para receber denúncias.
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Oficiais de justiça promovem nova assembleia geral

Oficiais de justiça promovem nova assembleia geral

  • 649 Visualizações
  • 18-02-2010
Oficiais de justiça do Estado marcaram para o próximo dia 25 uma nova assembleia geral. A categoria pressiona pela implantação de um novo plano de cargos, carreiras e salários, mas quer também a convocação de novos concursados. Fonte:Coluna Vertical.Jornal O Povo
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CNJ recebe 234 sugestões sobre resolução de promoção de magistrados

CNJ recebe 234 sugestões sobre resolução de promoção de magistrados

  • 680 Visualizações
  • 18-02-2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando o texto da resolução que estabelecerá critérios objetivos para a promoção por merecimento de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau. As novas regras vão levar em consideração as sugestões recebidas pelo CNJ durante os 30 dias de consulta pública sobre o tema, que terminou no […]
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