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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de extorsão mediante sequestro

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de extorsão mediante sequestro

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Geovane Pereira de Sousa, acusado de extorsão mediante sequestro. A decisão foi proferida na última sexta-feira (05/03), em sessão extraordinária presidida pelo desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira. ?O crime perpetrado pelo réu e bando demonstra que a […]
GILMAR MENDES – coluna vertical

GILMAR MENDES – coluna vertical

06.03.2010 página 02 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na condição de também presidente do Conselho Nacional de Justiça, inaugura, às 13h30min da próxima segunda-feira, a Casa da Justiça e Cidadania de Fortaleza. A unidade, que funcionará no Fórum Trabalhista Autran Nunes (Centro), concentrará uma série de serviços voltados para os cidadãos.
Comissão quer evitar recursos de má fé na Justiça

Comissão quer evitar recursos de má fé na Justiça

06.03.2010 fortaleza Diego Lage – diegolage@opovo.com.br Mais de 80% das demandas jurídicas do Brasil envolvem o Código de Processo Civil. A estimativa foi apresentava ontem, no Tribunal de Justiça do Ceará, pelo diretor-secretário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinícius Furtado. Ele é membro da Comissão de Juristas do Senado Federal, […]
RO: juiz que já foi preso aguarda promoção – coluna Cláudio Humberto

RO: juiz que já foi preso aguarda promoção – coluna Cláudio Humberto

08.03.2010 cidade O juiz José Jorge Ribeiro, que em 2006 foi preso na Operação Dominó, da Polícia Federal, e denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha, está na lista para promoção a desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, pelo critério de antiguidade. O TJ-RO divulgou em edital a lista dos juízes que […]
Eleitoral

Eleitoral

06.03.2010 política Raimundo Nonato Silva santos é o novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral. Ele tomou posse ontem, em solenidade que contou com a presença de outros magistrados cearenses.
Justiça sem burocracia – coluna Edilmar Norões

Justiça sem burocracia – coluna Edilmar Norões

08.03.2010 política Em sua sétima edição, o Prêmio Innovare tem como tema “Justiça sem Burocracia”, cujas inscrições serão abertas no dia 1º de março, indo até 31 de maio. “O projeto busca identificar inovações na Justiça brasileira que mostrem a eficiência, alcance social e desburocratização de processos jurídicos. Membros do Ministério Público, Tribunal, Juiz individual, […]
Casas da Justiça

Casas da Justiça

07.03.2010 opinião JOSÉ ANTÔNIO PARENTE DA SILVA Uma rede de serviços com o fito de promover o princípio constitucional da cidadania e disseminar práticas institucionais direcionadas à promoção e à garantia dos Direitos Fundamentais relativos à Justiça e à cidadania. É assim que o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região participa, junto […]
Justiça

Justiça

07.03.2010 cidade Será inaugurado amnhã, no Forum Autran Nunes, a casa de Justiça e Cidadania do Ceará. O presidente do Supremo Tribunal Federal STF, Gilmar Mendes, participará da solenidade.