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ACM convoca reunião para debater implantação das novas varas

ACM convoca reunião para debater implantação das novas varas

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  • 25-03-2010
25.03.10 A ACM está convocando todos os associados para debater, na próxima sexta-feira, dia 26, a partir de 10h, na ESMEC, a implantação das novas varas, criadas pela Lei Estadual 14.507, de 15 de julho de 2009. Setenta e nove novas unidades jurisdicionais foram criadas no ano passado, das quais 40 (quarenta) poderiam ser implantadas […]
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Des. Emanuel Leite pede vista do processo que questiona reajuste do IPTU de Fortaleza

Des. Emanuel Leite pede vista do processo que questiona reajuste do IPTU de Fortaleza

  • 697 Visualizações
  • 25-03-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta quinta-feira (25/03), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. O julgamento da ADI, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE), foi suspenso porque o desembargador Emanuel Leite […]
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Juiz Manoel Cefas é nomeado novo desembargador do Tribunal de Justiça

Juiz Manoel Cefas é nomeado novo desembargador do Tribunal de Justiça

  • 659 Visualizações
  • 25-03-2010
Pelo critério de antiguidade, o juiz Manoel Cefas Fonteles Tomaz foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O nome do magistrado foi aprovado durante sessão do Pleno ocorrida nesta quinta-feira (25/03), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. O Ato de nomeação […]
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Justiça condena banco por empréstimos não firmados com aposentada

Justiça condena banco por empréstimos não firmados com aposentada

  • 576 Visualizações
  • 25-03-2010
O Banco BMG S/A. foi condenado a devolver valores descontados de aposentadoria e a pagar indenização por danos morais à pensionista M.R.S.. A decisão foi da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, proferida nessa quarta-feira (24/03), tendo como relatora do processo a juíza Joriza Magalhães Pinheiro. Consta no processo que M.R.S., analfabeta, alega […]
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Coelce é condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 12 mil

Coelce é condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 12 mil

  • 905 Visualizações
  • 24-03-2010
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 12 mil, em favor da empresa A.L.S. Comercial Ltda. O processo, julgado nesta quarta-feira (24/03), durante sessão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. […]
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3ª Vara do Júri dá sequência nesta quinta-feira à audiência que investiga morte do padre Djair

3ª Vara do Júri dá sequência nesta quinta-feira à audiência que investiga morte do padre Djair

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  • 24-03-2010
A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua dará prosseguimento, nesta quinta-feira (25/03), a partir das 14h30, à oitiva de testemunhas de acusação no processo que investiga a morte do padre Djair Gomes Cavalcante, ocorrida em outubro de 2003 na casa paroquial da Igreja Redonda, no bairro Parquelândia. A audiência de instrução foi iniciada […]
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Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

  • 807 Visualizações
  • 24-03-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Bruno Thiago Machado de Oliveira, acusado de tráfico de drogas. A decisão foi proferida nessa terça-feira (23/03) e teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. ?Evidencia-se dos autos que o encarceramento do paciente está alicerçado […]
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