Acusado de crimes no Vale do Jaguaribe será julgado em Fortaleza

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• 05-04-2010

01.04.10 As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira, 31, decidiram pela transferência do julgamento de Antônio Charles Barreto, que seria em Jaguaretama, para Fortaleza. O réu está sendo acusado dos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal, onde figuram como vítimas Jairo Barreto Sobrinho e Maria do […]

Desembargador Manoel Cefas será empossado na próxima quarta-feira

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• 05-04-2010

01.04.10 O desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado no cargo às 17 horas da próxima quarta-feira (07/04), em sessão plenária extraordinária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O discurso de saudação ao novo desembargador será feito pelo desembargador Francisco Sales Neto. Pelo critério de antiguidade, o então juiz de Direito titular […]

5ª Câmara Cível mantém sentença contra Município de Pacajus

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• 05-04-2010

01.04.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira, 31, sentença que condenou o Município de Pacajus a restituir o montante de R$ 50.001,63 à Arquimédica Representações e Serviços Ltda., referente à aquisição de medicamentos e equipamentos de saúde sem o devido pagamento. O relator do processo (nº 1921-30.2003.8.06.0136/1), […]

Juíza condena Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais

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• 05-04-2010

01.04.10 A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou o supermercado Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, para L.P.N.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 30 de março. Consta nos autos que o […]

Quatro desembargadores e 16 juízes estão de plantão nos feriados e final de semana

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• 05-04-2010

01.04.10 O sistema de plantão do Poder Judiciário cearense funcionará na quinta-feira Santa (1º/04), na sexta-feira da Paixão de Cristo (02/04) e também no fim de semana, sábado (03/04) e domingo (04/04). O atendimento em Fortaleza será feito por quatro desembargadores integrantes de Câmaras Cíveis e Criminais e por 16 juízes, no Fórum Clóvis Beviláqua. […]

Poucos presos recebem auxílio-reclusão no Ceará

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• 05-04-2010

Cidade Pág. 12 05.04.2010 Por Aline Pedrosa Especial para O Estado A maioria das famílias de presos que trabalhavam com carteira assinada não tem conhecimento de um benefício garantido por lei, o auxílio-reclusão. Este é devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semiaberto. […]

Coluna Fernando Maia: Importante

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• 05-04-2010

Política Pág. 03 02.04.2010 Juízes e Promotores de 16 estados estarão em Fortaleza, nos dias 16 e 17, participando do III Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral, promovido pelo TSE. Um certame oportuno e necessário, diante das complexidades e mudanças das Leis que regem o setor.

Justiça condena casa de repouso e médicos a pagarem indenização

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• 05-04-2010

02.04.2010 Pág. 07 Polícia A 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou, por unanimidade, a Casa de Repouso Guararapes, em Sobral, o médico Francisco Ivo de Vasconcelos e o diretor clínico, Sérgio Antunes Ferreira Gomes, a pagarem R$ 150 mil em indenização à A.V.L., mãe de Damião Ximenes Lopes, […]

58 juízes do interior atenderão no plantão de quinta-feira a domingo

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• 05-04-2010

01.04.10 O Poder Judiciário cearense (TJCE) garante, na quinta-feira Santa (1º/04), na sexta-feira da Paixão (02/04) e no fim de semana, sábado (03/04) e domingo (04/04), a prestação de serviços nas unidades judiciárias do Interior do Estado, através do Plantão Judiciário. Serão ao todo 58 juízes plantonistas nos 20 Núcleos Regionais atendendo das 8 às […]

Justiça determina que município de Itapajé reintegre professores demitidos arbitrariamente

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• 05-04-2010

02.04.10 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou o município de Itapajé a reintegrar dois professores que foram exonerados por ato ilegal do ex-prefeito João Batista Braga. O município fica localizado a 122 Km de Fortaleza. ?É nulo o ato que determinou a exclusão dos servidores […]