Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente

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• 20-04-2010

A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 8.000, a título de danos morais, para os requerentes F.A.N.C. e sua filha, L.M.F.V.C.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (19/04). Nos autos […]

Para STJ vidro quebrado para furtar som de veículo não qualifica o crime

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• 20-04-2010

20.04.2010 nacional A destruição do vidro de automóvel para a subtração de objeto que se encontra no seu interior não caracteriza qualificadora para o crime de furto. A decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o primeiro precedente neste sentido e pode alterar a jurisprudência da Corte. Os ministros levaram em […]

Comissão Especial de Juazeiro é arquivada

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• 20-04-2010

20.04.2010 política Instalada no último dia 23 de março, a Comissão Especial que deveria investigar denúncias de irregularidade na gestão do prefeito do município de Juazeiro do Norte, Manuel Raimundo de Santana Neto (PT), foi arquivada. O requerimento foi feito pelo líder do prefeito na Câmara do município, vereador Adalto Araújo (PSC), sob a alegação […]

CNJ aponta excesso de PMs atuando na Justiça

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• 20-04-2010

20.04.2010 polícia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará um relatório apontando sugestões e medidas que devem ser implementadas para a solução de vários problemas na Justiça cearense. Entre um dos problemas citados é o excesso de policiais militares destacados no Poder. Conforme o relatório do CNJ, […]

Acusado de homicídio qualificado vai a júri popular nesta terça-feira

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• 20-04-2010

19.04.10 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (20/04), às 14h, Roberto de Sousa Silva. Ele é acusado do assassinato de José Nazareno Bezerra, ocorrido no dia 3 de novembro de 2004, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. Consta nos autos que, no dia anterior ao crime, […]

TJ quer preparar as pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes

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• 20-04-2010

20.04.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniu, nesta segunda-feira (19/04), com o reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Antônio Colaço Martins. O encontro teve como objetivo discutir a criação de uma parceria para preparar, psicossocial e juridicamente, […]

Acusado de homicídio qualificado vai a júri popular nesta terça-feira

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• 20-04-2010

19.04.10 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (20), às 14h, Roberto de Sousa Silva. Ele é acusado do assassinato de José Nazareno Bezerra, ocorrido no dia 3 de novembro de 2004, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. Consta nos autos que, no dia anterior ao crime, […]

Parceria pela transparência

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• 20-04-2010

19.04.10 Confira abaixo notícia publicada na coluna Comunicado, do Diário do Nordeste, edição de sábado, 17 de abril: Parceria pela transparência Está engatilhada para começar a funcionar na próxima semana uma parceria importante entre a Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Ceará, e o Tribunal de Justiça do Estado. A partir de um convênio […]

Juízes serão capacitados em administração judiciária

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• 20-04-2010

19.04.10 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai oferecer, a partir de maio, o curso de administração judiciária destinado à capacitação de 50% dos magistrados brasileiros (cerca de 7 mil juízes). Os primeiros alunos do curso serão 100 magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DF), que […]

Gilmar Mendes encerra gestão recebendo homenagens

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• 20-04-2010

19.04.10 O ministro Gilmar Mendes terá uma agenda cheia em sua última semana como presidente do Supremo Tribunal Federal. Em todos os dias, ele participará de eventos em que será homenageado, inclusive na solenidade de posse do seu substituto na corte, o ministro Cezar Peluso. O novo presidente será saudado pelo decano do STF, ministro […]