Termina hoje prazo para enviar sugestões ao CNJ

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• 23-04-2010

22.04.10 Termina nesta quinta-feira (22/4) o prazo para enviar ao Conselho Nacional de Justiça sugestões que poderão contribuir para a normatização da publicidade de informações processuais, na internet, e do processo eletrônico no Judiciário. O resultado da consulta pública vai ajudar o CNJ a definir o instrumento legal que vai regulamentar a divulgação do conteúdo […]

O estrategista Lewandowski assume o TSE

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• 23-04-2010

22.04.10 ?Conheci um menino que é um gênio. No piano, parece um concertista. Aos 14 anos, discutiu comigo história e filosofia. Anote esse nome, que é um pouco complicado: Enrique Ricardo Lewandowski. Um dia ele será um homem muito importante.? Esta foi a impressão do jurista Clóvis Ramalhete ao conhecer o garoto, que nesta quinta-feira […]

Posse de novo presidente completa renovação do TSE

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• 23-04-2010

22.04.10 A posse dos ministros Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, nos cargos de membros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral, marca o início da renovação daquela Corte, que se completa com a posse do ministro Ricardo Lewandowski na presidência, nesta quinta-feira (22), às 19h. Dos quatro representantes que o STJ […]

Presidente do TJCE prestigia posses em Brasilia

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• 23-04-2010

22.04.10 Várias togas cearenses vão conferir nesta quinta-feira, em Brasília, a posse da nova cúpula do Tribunal Superior Eleitoral, devendo estender permanência ali até sexta-feira para prestigiar a posse da nova cúpula do STF. Quem já seguiu foi o presidente deo Tribnal de Judtiça do Estado, desembargador Ernani Barreira. Ali, ele vai aproveitar também para […]

Acusado de homicídio é condenado a 10 anos de prisão em regime fechado

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• 23-04-2010

23.04.10 O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Roberto de Sousa Silva a 10 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo assassinato de José Nazareno Bezerra, ocorrido no dia 3 de novembro de 2004, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. O julgamento teve início […]

12ª Vara Criminal continua interrogatório de acusados de sequestro

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• 23-04-2010

23.04.10 A 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza dará prosseguimento, nesta sexta-feira (23/04), às 13 horas, à audiência de interrogatório dos réus do processo que investiga o sequestro de um adolescente de 17 anos, ocorrido em junho de 2008, em uma escola particular de Fortaleza. Na primeira audiência, realizada no dia 26 de março, […]

Carrefour, Casas Bahia e IBI Card são condenados a pagar indenização

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• 23-04-2010

23.04.10 O juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as empresas IBI Administradora e Promotora de Cartões de Crédito, Carrefour Administradora de Cartões de Crédito e Casas Bahia Comercial Ltda. ao pagamento de indenização no valor de R$ 6 mil à cliente F.T.C.D.. A decisão, publicada […]

Falece desembargador aposentado Raimundo Danúsio Studart Gurgel

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• 23-04-2010

23.04.10 O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Raimundo Danúsio Studart Gurgel, foi sepultado, nesta quinta-feira (22/04), às 17h no Cemitério Parque da Paz. O magistrado faleceu nesta manhã, em Fortaleza, aos 90 anos de idade. O desembargador Raimundo Danúsio Studart Gurgel nasceu em São Benedito, distante 360 km de […]

Justiça cassa mandato do prefeito, vice-prefeito e presidente da câmara de Umirim

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• 23-04-2010

23.04.10 A juíza Ana Cláudia Gomes de melo, da comarca de Umirim, cassou o prefeito José Afrânio, o vice-prefeito Francisco Clodoveu e o presidente da Câmara Municipal desse município por compra de votos. Eles teriam distribuído no último pleito vários benefícios para o eleitorado como material de construção. A juíza também aplicou multa nos três […]

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

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• 23-04-2010

23.04.10 Até esta quinta-feira (22/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá sugestões da sociedade e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet, de informações processuais e do processo eletrônico no Judiciário. O resultado da consulta pública vai subsidiar o CNJ na definição do instrumento legal que vai […]