Reunião dos Conselhos Executivo e Fiscal será dia 30

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• 23-04-2010

22.04.10 A reunião dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM) marcada para esta semana foi trasnferida para a próxima sexta-feira (30/04). O motivo para o adiamento são viagens de membros dos conselhos, entre eles o presidente da ACM, juiz Marcelo Roseno, que se encontra em Brasília. O local também foi alterado. […]

Nota de falecimento

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• 23-04-2010

22.04.10 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica com pesar o falecimento do desembargador aposentado Raimundo Danusio Studart Gurgel. De família tradicional da magistratura cearense, Studart faleceu em Fortaleza aos 90 anos. O corpo do desembargador será velado na funerária Ternura (rua Padre Valdevino, 2255) a partir das 11h de hoje. No mesmo local, será […]

Esforço de modernização marca era Gilmar Mendes

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• 23-04-2010

23.04.10 Antes de encerrar pela última vez uma sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes foi homenageado por seus colegas e pelos representantes do Ministério Público, da advocacia pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta quinta-feira (22/4). Gilmar Mendes passa a presidência do Supremo para o ministro Cezar […]

Termina hoje prazo para enviar sugestões ao CNJ

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• 23-04-2010

22.04.10 Termina nesta quinta-feira (22/4) o prazo para enviar ao Conselho Nacional de Justiça sugestões que poderão contribuir para a normatização da publicidade de informações processuais, na internet, e do processo eletrônico no Judiciário. O resultado da consulta pública vai ajudar o CNJ a definir o instrumento legal que vai regulamentar a divulgação do conteúdo […]

O estrategista Lewandowski assume o TSE

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• 23-04-2010

22.04.10 ?Conheci um menino que é um gênio. No piano, parece um concertista. Aos 14 anos, discutiu comigo história e filosofia. Anote esse nome, que é um pouco complicado: Enrique Ricardo Lewandowski. Um dia ele será um homem muito importante.? Esta foi a impressão do jurista Clóvis Ramalhete ao conhecer o garoto, que nesta quinta-feira […]

Posse de novo presidente completa renovação do TSE

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• 23-04-2010

22.04.10 A posse dos ministros Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, nos cargos de membros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral, marca o início da renovação daquela Corte, que se completa com a posse do ministro Ricardo Lewandowski na presidência, nesta quinta-feira (22), às 19h. Dos quatro representantes que o STJ […]

Presidente do TJCE prestigia posses em Brasilia

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• 23-04-2010

22.04.10 Várias togas cearenses vão conferir nesta quinta-feira, em Brasília, a posse da nova cúpula do Tribunal Superior Eleitoral, devendo estender permanência ali até sexta-feira para prestigiar a posse da nova cúpula do STF. Quem já seguiu foi o presidente deo Tribnal de Judtiça do Estado, desembargador Ernani Barreira. Ali, ele vai aproveitar também para […]

Acusado de homicídio é condenado a 10 anos de prisão em regime fechado

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• 23-04-2010

23.04.10 O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Roberto de Sousa Silva a 10 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo assassinato de José Nazareno Bezerra, ocorrido no dia 3 de novembro de 2004, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. O julgamento teve início […]

12ª Vara Criminal continua interrogatório de acusados de sequestro

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• 23-04-2010

23.04.10 A 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza dará prosseguimento, nesta sexta-feira (23/04), às 13 horas, à audiência de interrogatório dos réus do processo que investiga o sequestro de um adolescente de 17 anos, ocorrido em junho de 2008, em uma escola particular de Fortaleza. Na primeira audiência, realizada no dia 26 de março, […]

Carrefour, Casas Bahia e IBI Card são condenados a pagar indenização

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• 23-04-2010

23.04.10 O juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as empresas IBI Administradora e Promotora de Cartões de Crédito, Carrefour Administradora de Cartões de Crédito e Casas Bahia Comercial Ltda. ao pagamento de indenização no valor de R$ 6 mil à cliente F.T.C.D.. A decisão, publicada […]