Juiz condena Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 129 mil

• 2170 Visualizações
• 26-04-2010

25.04.10 O juiz titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, José Edmilson de Oliveira, condenou a Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 109.618,83, a título de danos materiais, e de R$ 20.000,00, a título de danos morais, a J.H.O.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (22/04). Consta […]

Monitoramento de preso pode ser alternativa a prisão

• 687 Visualizações
• 26-04-2010

26.04.10 Fugas de presos já foram contadas de diversas formas no cinema. Os relatos futuristas são os que mais excitam o público. No filme A Fortaleza, os detentos eram obrigados a engolir um pequeno dispositivo eletrônico que controlava até seus pensamentos. Mas, o que era mera ficção virou realidade. Em países desenvolvidos, o monitoramento eletrônico […]

Prescrição virtual pode ajudar a desafogar Judiciário

• 1045 Visualizações
• 26-04-2010

25.04.10 Mesmo sem uma previsão legal, um juiz pode suspender um processo quando entender que a pena não tera resultado prático – ou seja, antes que ela seja aplicada, ela já terá reconhecida sua prescrição. A prescrição virtual ou antecipada, originária de década de 80, é uma doutrina aceita nas instâncias inferiores, mas rejeitada nas […]

Ministro Cezar Peluso assume Presidência do STF e firma compromisso com a sociedade

• 606 Visualizações
• 26-04-2010

23.04.10 Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso afirmou que o ministro Gilmar Mendes deixa ?a difícil missão de sucedê-lo?, ao elogiar a gestão de seu antecessor, a quem serviu com ?lealdade e ética retilíneas?. Peluso homenageou Mendes ao dizer que ele ?emprestou a sua intrepidez a […]

Juízes deverão cumprir alvará de soltura em até 24 horas

• 1757 Visualizações
• 26-04-2010

23.04.10 Os juízes responsáveis pela liberdade dos presos provisórios e condenados deverão acompanhar a expedição e o cumprimento do alvará de soltura. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na 102ª sessão plenária do Conselho, determina que os juízes devem cumprir o alvará de soltura no prazo máximo de 24 horas. A decisão visa […]

Ao saudar o novo presidente do CNJ e do STF. ministro Celso de Mello chama atenção para precariedade

• 681 Visualizações
• 26-04-2010

23.04.10 Ao saudar o novo presidente do CNJ e do STF. ministro Celso de Mello chama atenção para precariedade do sistema prisional A cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que acontece na tarde desta sexta-feira (23/04) na sede do STF, […]

Novo presidente do CNJ , ministro Cezar Peluso, destaca função estratégica do Conselho

• 630 Visualizações
• 26-04-2010

24.04.10 O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou nesta sexta-feira (23/04), durante solenidade de posse nos cargos, que sob sua gestão o Conselho deverá manter a função estratégica e constitucional de conceber e executar políticas nacionais de fortalecimento do Poder Judiciário. Funções que, […]

6ª Câmara Cível confirma indenização por morte em acidente automobilístico

• 523 Visualizações
• 26-04-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença de 1º grau que obriga a Rural Seguradora S.A. a pagar R$ 18.050,00 ao menor de idade S.V.S.C., representado por sua genitora, M.F.S.. A indenização é por causa da morte de E.A.C., pai do menor, em um acidente automobilístico. A decisão unânime […]

TJCE capacita servidores para a publicação de matérias no Diário da Justiça Eletrônico

• 552 Visualizações
• 23-04-2010

O Setor de Treinamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo a capacitação online de diretores de secretarias e de servidores para a publicação de matérias no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), que entrará em vigor no próximo dia 1º de junho como parte integrante do Projeto de Virtualização do Judiciário estadual. O […]

Acusados de sequestrar estudante estão sendo ouvidos no Fórum Clóvis Beviláqua

• 588 Visualizações
• 23-04-2010

A 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua está dando continuidade, desde às 14 horas desta sexta-feira (23/04), ao interrogatório dos acusados de sequestrar um estudante de 17 anos em uma escola da Capital em junho de 2008. Dos dez interrogatórios previstos para hoje, três foram realizados até às 18 horas. Ainda não há previsão […]