Ministro Cezar Peluso assume Presidência do STF e firma compromisso com a sociedade

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• 26-04-2010

23.04.10 Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso afirmou que o ministro Gilmar Mendes deixa ?a difícil missão de sucedê-lo?, ao elogiar a gestão de seu antecessor, a quem serviu com ?lealdade e ética retilíneas?. Peluso homenageou Mendes ao dizer que ele ?emprestou a sua intrepidez a […]

Juízes deverão cumprir alvará de soltura em até 24 horas

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• 26-04-2010

23.04.10 Os juízes responsáveis pela liberdade dos presos provisórios e condenados deverão acompanhar a expedição e o cumprimento do alvará de soltura. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na 102ª sessão plenária do Conselho, determina que os juízes devem cumprir o alvará de soltura no prazo máximo de 24 horas. A decisão visa […]

Ao saudar o novo presidente do CNJ e do STF. ministro Celso de Mello chama atenção para precariedade

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• 26-04-2010

23.04.10 Ao saudar o novo presidente do CNJ e do STF. ministro Celso de Mello chama atenção para precariedade do sistema prisional A cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que acontece na tarde desta sexta-feira (23/04) na sede do STF, […]

Novo presidente do CNJ , ministro Cezar Peluso, destaca função estratégica do Conselho

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• 26-04-2010

24.04.10 O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou nesta sexta-feira (23/04), durante solenidade de posse nos cargos, que sob sua gestão o Conselho deverá manter a função estratégica e constitucional de conceber e executar políticas nacionais de fortalecimento do Poder Judiciário. Funções que, […]

6ª Câmara Cível confirma indenização por morte em acidente automobilístico

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• 26-04-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença de 1º grau que obriga a Rural Seguradora S.A. a pagar R$ 18.050,00 ao menor de idade S.V.S.C., representado por sua genitora, M.F.S.. A indenização é por causa da morte de E.A.C., pai do menor, em um acidente automobilístico. A decisão unânime […]

TJCE capacita servidores para a publicação de matérias no Diário da Justiça Eletrônico

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• 23-04-2010

O Setor de Treinamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo a capacitação online de diretores de secretarias e de servidores para a publicação de matérias no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), que entrará em vigor no próximo dia 1º de junho como parte integrante do Projeto de Virtualização do Judiciário estadual. O […]

Acusados de sequestrar estudante estão sendo ouvidos no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 23-04-2010

A 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua está dando continuidade, desde às 14 horas desta sexta-feira (23/04), ao interrogatório dos acusados de sequestrar um estudante de 17 anos em uma escola da Capital em junho de 2008. Dos dez interrogatórios previstos para hoje, três foram realizados até às 18 horas. Ainda não há previsão […]

Juiz condena Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 129 mil

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• 23-04-2010

O juiz titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, José Edmilson de Oliveira, condenou a Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 109.618,83, a título de danos materiais, e de R$ 20.000,00, a título de danos morais, a J.H.O.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (22/04). Consta nos […]

Plantão Judiciário garante atendimento no Tribunal de Justiça e no Fórum

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• 23-04-2010

Desembargadores e juízes garantirão, neste fim de semana, sábado (24/04) e domingo (25/04), em Fortaleza, o atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços judiciais prestados pela Justiça estadual, de 1º e de 2º Grau. No sábado, o plantão é do desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, integrante da 5ª Câmara Cível do Tribunal […]

Vinte juízes do interior atenderão no plantão deste final de semana

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• 23-04-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura, neste fim de semana, sábado (24/04) e domingo (25/04), a continuidade da prestação dos serviços judiciais à população, aos advogados e às partes interessadas. O serviço será disponibilizado nas unidades judiciárias do 1º Grau, no Interior do Estado. As comarcas estão divididas em […]