2ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de homicídio por motivo torpe

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• 04-05-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (05/05), às 13h30, o réu Marciano Lopes dos Santos, acusado da morte de José Onildo Alexandre e de ter tentado matar Sidivan Marques dos Santos. Ele responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e mediante recurso que tornou impossível […]

PEC da Bengala – coluna Cláudio Humberto

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• 04-05-2010

04.05.2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, deve discutir com líderes do Congresso a ?PEC da Bengala?, que aumenta de 70 para 75 anos a idade-limite para a aposentadoria na magistratura.

Justa Indenização

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• 04-05-2010

04.05.2010 opinião Roberto Victor Advogado O artigo 5º, XXIV, da Constituição Federal leciona: ?A lei estabelecerá o procedimento para desapropiação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nessa Constituição?. Quando há uma desapropriação, o ex-proprietário daquele imóvel tem o direito assegurado pela […]

REESTRUTURAÇÃO – coluna Fernando Maia

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• 04-05-2010

04.05.2010 política O Conselho Nacional de Justiça cobra do Governo a reestruturação dos Juizados Especiais, mas desde que sem ?déficit? de recursos humanos.

Homenagens na ESMEC – coluna Antonio Viana

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• 04-05-2010

04.05.2010 municípios Está tudo pronto. Será na próxima quinta-feira, 06 de maio, às 19horas, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós, Rua Ramires Maranhão do Vale, n° 70 (Água Fria), em Fortaleza, a solenidade de entrega da Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra a várias personalidades. O evento será comandado pelo Tribunal de Justiça […]

Fórum realiza mutirão para investigar DNA

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• 04-05-2010

04.05.2010 cidade Cerca de 20 minutos. Esse foi o tempo que durou a audiência de conciliação para resolver o processo de investigação de paternidade movido por M.M.S.A., mãe de um menino de três anos. O caso faz parte do mutirão iniciado ontem, 3, para reduzir o número de processos que tramitam nas 17 Varas de […]

O estudante de grego – coluna Sebatião Nery

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• 04-05-2010

04.05.2010 política Esta é uma velha, hilária e edificante história cearense. Faustino Albuquerque (Faustino de Albuquerque e Sousa) foi promotor no interior, juiz, desembargador, presidente do Tribunal de Justiça e governador do Estado de 1947 a 1951. Quando promotor, um amigo deu-lhe o filho para batizar e ainda pôs o nome dele no menino. Quando […]

Procurador culpa tribunais por campanha antecipada

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• 04-05-2010

04.05.2010 Política Giselle Dutra – giselledutra@opovo.com.br A campanha oficial ainda nem começou, mas os ainda pré-candidatos já estão nas ruas se mostrando para o eleitor. Para o procurador da República no Ceará, Alessander Sales, a culpa disso é dos tribunais, que estariam abrandando a punição, enquanto defende que o Ministério Público Eleitoral está fazendo sua […]

Gente – Circuito A

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• 04-05-2010

04.05.2010 Buchicho > Leitores do O POVO acabam de ganhar um novo time de articulistas, com nomes importantes dos cenários econômico, social e político. Apreciador de livros e boa música, o desembargador Fernando Ximenes faz parte do grupo, que tem também Roberto Macedo, Honório Pinheiro, Paulo Porto, Sérgio Machado e outros.

NO OLIMPO – coluna vertical

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• 04-05-2010

04.05.2010 Página 02 O desembargador Raul Araújo tomará posse na segunda quinzena deste mês como ministro do Superior Tribunal de Justiça. Já mandou até confeccionar terno novo.