Que País é este?

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• 18-05-2010

18.05.2010 opinião Encontrar os olhos dos pedintes nas ruas, especialmente quando são crianças, nos dá uma enorme agonia no peito. Uma sensação estranha que nos faz parecer, e digo apenas parecer ignorar a tragédia. Quando não conseguimos dar a esmola, nos recriminamos por não sabermos se fizemos um bem ou um mal. Alternamos nossa generosidade […]

Artigo – A Defensoria Pública na agenda política

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• 18-05-2010

18.05.2010 opinião André Machado – Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos A Constituição Federal brasileira refletiu os anseios dos brasileiros por redemocratizar o Estado e construir uma “sociedade livre, justa e solidária”. Porém, muitas dessas promessas constitucionais ainda não são realidade. Nossa Constituição é fortemente marcada pelo reconhecimento dos direitos sociais, como saúde, educa�

Artigo – O acesso à Justiça no Estado do Ceará

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• 18-05-2010

18.05.2010 opinião Fábio Ivo Gomes – Diretor de Associação dos Defensores Públicos do Ceará Ao longo dos últimos anos tem-se verificado grandes avanços na busca pela democratização do acesso à Justiça no Brasil, fruto do fortalecimento das instituições que compõem o Sistema de Justiça e do amadurecimento de políticas voltadas para a garantia dos direitos […]

Artigo – Ficha limpa e o STF

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• 18-05-2010

18.05.2010 opinião Marcelo Roseno de Oliveira Juiz de Direito e presidente da Associação Cearense de Magistrados Diante da iminente aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei denominado de “ficha limpa“, que opõe, dentre outros, o impedimento a candidaturas dos que já tenham sido condenados por órgãos judiciais colegiados, mesmo antes de uma decisão definitiva, […]

PESO PESADO – coluna Lúcio Brasileiro

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• 18-05-2010

18.05.2010 Brasil Desembargador Ernani Barreira marca mais um gol trazendo pro seu estafe um dos maiores talentos do Estado, professor Roberto Martins Rodrigues.

Jurisdição é atividade de 365 dias por ano

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• 18-05-2010

17.05.10 Por Breno BeutlerJurisdição, juris = direito e dição = dizer, ou seja, jurisdição é ?dizer o direito? mas, afinal, o que significa isso? A jurisdição é a atividade do poder judiciário. É o trabalho de juízes e desembargadores que, em síntese, aplicam a lei aos casos concretos. Em outras palavras, é ?dizer? a quem […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA INICIA VIRTUALIZAÇÃO DA COMARCA DE FORTALEZA

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• 18-05-2010

17.05.10 Por: Roberto Nascimento Tem início nesta segunda-feira (17) na Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, o trabalho de virtualização da Comarca de Fortaleza. Cerca de 15 mil processos, que tramitam na unidade judiciária, serão atualizados e informatizados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O trabalho deve […]

NOBLAT REVELA: JUSTIÇA OBRIGA VEREADORES DE JUAZEIRO A INVESTIGAR SANTANA

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• 18-05-2010

17.05.10 Por: Luciano Augusto Os problemas do prefeito Manoel Santana cresceram nesta segunda com a decisão do juiz Miguel Feitosa Cardoso, da 5a Vara, de determinar que a Câmara de Juazeiro reinstale a Comissão Especial Processante que irá investigar fraudes e superfaturamento de R$ 3 milhões em obras em 18 escolas da secretaria de Educação. […]

Juiz da Comarca de Irauçuba proíbe menores de 16 em clubes

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• 18-05-2010

18.05.10 ?O juiz da Comarca de Irauçuba, Raimundo Lucena Neto, proibiu o acesso e a permanência de adolescentes, menores de 16 anos, em eventos festivos realizados nos clubes da cidade. Conforme a Portaria nº 4/2010, o magistrado determinou também que jovens entre 16 e 18 anos só podem comparecer aos clubes de Irauçuba acompanhados dos […]

Metade dos magistrados brasileiros terá especialização em administração judiciária

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• 18-05-2010

17.05.10 Até o final do ano, 7,5 mil magistrados deverão ter concluído cursos de especialização em administração judiciária graças aconvênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os treinamentos vão atender a um dos 10 objetivos prioritários do Judiciário definidos para 2010: a Meta […]