Acusado de homicídio qualificado será julgado à revelia nesta quarta-feira

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• 19-05-2010

18.05.10 Antônio Gomes da Silva, acusado do assassinato de Francisco de Paula André Vieira, será levado a julgamento pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta quarta-feira (19), às 13h30. O acusado responde ao processo por homicídio qualificado, por motivo fútil. O crime aconteceu no dia 6 de fevereiro de 1994, por volta […]

Licitações realizadas pelo CNJ podem contribuir para o cumprimento da Meta 9

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• 19-05-2010

18.05.10 Até o final deste ano, todos os 91 tribunais de Justiça do país deverão aumentar a velocidade de transferência eletrônica de dados entre as respectivas unidades judiciárias, conforme prevê a meta prioritária número 9 para o Judiciário brasileiro neste ano. Para alcançar esse objetivo, os tribunais podem aderir às atas de registro de preços […]

CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet

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• 19-05-2010

19.05.10 Uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na internet deverá ser apresentada ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início do próximo mês. Nesta quarta-feira (12/05), o Grupo de Trabalho (GT) do CNJ responsável pela elaboração do documento se reuniu na sede do Conselho em Brasília […]

Gestão Legal desta quarta-feira destaca ação de proteção de crianças e adolescentes

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• 19-05-2010

19.05.10 O programa Gestão Legal desta quarta-feira, veiculado diariamente a partir das 10h pela Rádio Justiça (104,7 FM), destacará uma iniciativa que promove a defesa de crianças e adolescentes contra a violência na Paraíba e que também conta com a participação da Justiça estadual. Como toda a quarta-feira, irá ao ar o quadro “Justiça Moderna” […]

TJCE promove seminário sobre Virtualização e Processo Digital

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• 19-05-2010

18.05.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre nesta quinta-feira (20/05), às 9 horas, seminário sobre ?Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel?, no auditório desembargador José Maria de Queirós, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A programação prossegue até às 11 horas de sábado (22/05). O objetivo […]

Tribunal de Justiça disponibiliza acórdãos via internet

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• 19-05-2010

18.05.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (18/05), através do site www.tjce.jus.br, ferramenta para consulta jurisprudencial dos seus acórdãos, com novos recursos e parâmetros de pesquisa. Simples e prática, a consulta vai facilitar especialmente o trabalho de advogados que buscam os serviços da Justiça, além de magistrados, assessores e […]

Virtualização do Judiciário cearense é apresentada na OAB-CE

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• 19-05-2010

18.05.10 A Virtualização do Poder Judiciário estadual, que já está em andamento, foi apresentada a conselheiros e integrantes da OAB/CE, nesta terça-feira (18/05), pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira. O desembargador garantiu que até o fim deste ano, toda a Comarca de Fortaleza estará com a tramitação processual informatizada. Ernani Barreira destacou […]

Paciente ganha na Justiça direito de realizar procedimentos cirúrgicos custeados pela Unimed

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• 19-05-2010

19.05.10 A cliente F.R.P. ganhou na Justiça o direito de realizar procedimentos cirúrgicos custeados pela Unimed de Fortaleza. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a liminar concedida pelo Juízo da 21ª Vara Cível de Fortaleza. ?Não merece reforma a liminar determinante da realização de procedimentos […]

Banco Real terá de pagar R$ 10 mil em indenização à cliente

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• 19-05-2010

19.05.10 A Justiça de 2º Grau condenou o Banco Real S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a J.B.C., que teve o seu nome incluído indevidamente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (teve como relator o desembargador […]

Fórum promove dois leilões nesta quarta-feira

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• 19-05-2010

19.05.10 A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua promove nesta quarta-feira (19/05), às 14 horas, dois leilões. Os bens serão levados à arrematação em segunda praça. O primeiro bem é um apartamento referente ao processo 62413-97.2006.8.06.001, da 1ª Vara Cível. O imóvel fica localizado no Parque Residencial Chácara Paraíso, localizado na rua […]