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Juiz proíbe que mulheres e adolescentes  sejam recolhidos às cadeias de Caridade e Paramoti

Juiz proíbe que mulheres e adolescentes sejam recolhidos às cadeias de Caridade e Paramoti

Mulheres e adolescentes infratores não podem ser levados às cadeias públicas de Caridade e Paramoti. A determinação é do juiz Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior que levou em consideração a falta de compartimentos adequados nas prisões desses municípios. A instrução do magistrado, contida nas portarias nº 02/2010 e nº 01/2010, é direcionada aos encarregados […]
Acusado de matar rival de gangue  será julgado nesta quarta-feira

Acusado de matar rival de gangue será julgado nesta quarta-feira

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (26/05), às 9 horas, o réu Antônio Jefferson Avelino de Araújo, acusado de matar Vandemberg Maciel de Almeida. O acusado responde ao processo por homicídio. O crime aconteceu no dia 10 de junho de 2005, por volta das 2h30, na rua […]
Acusado de homicídio qualificado será  julgado novamente nesta quarta-feira

Acusado de homicídio qualificado será julgado novamente nesta quarta-feira

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (26/05), às 13h30, o réu José Régis de Sousa Farias, acusado da morte de Francisco Lucieudo Inácio, no dia 15 de março de 1998, no bairro Bela Vista. O acusado responde pelo crime de homicídio qualificado, por motivo fútil. Consta nos […]
Adaptação – coluna vai-vém

Adaptação – coluna vai-vém

25.05.2010 negócios AO EMBARCAR, na madrugada de ontem, de volta para Brasília, o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou que ainda está na fase de adaptação, por isso vem todas semanas a Fortaleza e “por não ter ainda uma residência fixa”. O ministro revelou que já está trabalhando com sua equipe […]
País quer universalizar documento

País quer universalizar documento

25.05.2010 nacional Para tornar universal o registro civil, o governo federal está fazendo mutirões para certidões tardias Brasília A Secretaria de Direitos Humanos (SDH), ligada à Presidência da República, lançou ontem em Cuiabá (MT), a terceira Campanha Nacional Pelo Registro Civil de Nascimento. Em pleno século 21, o País ainda tem como meta universalizar a […]
Há 943 jovens apreendidos

Há 943 jovens apreendidos

25.05.2010 cidade Em torno de 60% a 70% da população que estão nas penitenciárias adultas têm entre 18 Estudo alerta para o surgimento de uma nova geração no País: os encarcerados juvenis. No Brasil, existem 16.940 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas nas condições de internação, semiliberdade e internação provisória. No Estado do Ceará, 943 adolescentes cumprem […]
TJ quer todos os seus processos digitalizados

TJ quer todos os seus processos digitalizados

24.05.2010 Nacional O Tribunal de Justiça do Ceará pretende digitalizar, até julho de 2011, as cerca de 270 milhões de páginas de processos em tramitação em todo o Estado. O anúncio foi feito pelo secretário de Tecnologia da Informação josé Montenegro, durante seminário na Escola Superior de Magistatura do estado do Ceará. O Órgão estima […]
Livre Mercado – coluna Egídio Serpa

Livre Mercado – coluna Egídio Serpa

25.05.2010 Negócios O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, já autorizou a Habitafor a demolir os dois bares, cujos proprietários, por meio de advogado, entraram com um agravo suspensivo. Aguarda-se o pronunciamento do Tribunal de Justiça.