Paciente que teve tratamento odontológico interrompido ganha direito à indenização

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• 16-06-2010

O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as empresas Jardim França Laboratório de Próteses Ltda. (Imbra) e Pereira Filgueiras Cirurgias Odontológicas Ltda. a pagarem indenização ao paciente F.E.S., no valor de R$ 9.650,00, sendo R$ 4.650,00 a título de danos materiais e R$ 5 mil pelos […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de invadir casa em Icó

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• 16-06-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (15/06), habeas corpus a Genival Bezerra Silva, acusado de invadir uma residência no município de Icó, incendiar um dos cômodos da casa e ameaçar a proprietária de morte. O réu foi preso no dia 7 de fevereiro deste ano. Conforme consta […]

1ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de matar por causa de uma bicicleta

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• 16-06-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (17/06), às 13h30, Jalmir Paiva da Silva, acusado de ter matado Sandro Plínio Domingos, em abril de 2004, no bairro Jardim Guanabara, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou […]

Justiça manda PDT de Fortaleza marcar data da convenção

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• 16-06-2010

16.06.10 O escritório Lubbad Advogados Associados, por meio dos advogados Alexandre Pontieri, Fernando Férrer, Leandro Vasques, Edilson Neto, Rodrigo Rocha e Eugênio Vasques, impetrou Agravo de Instrumento interposto contra decisão do juiz titular da 19ª Vara Cível que entendeu por bem revogar, em parte, a decisão proferida no plantão judiciário que obrigava o Diretório Municipal […]

Ministério Público

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• 16-06-2010

16.06.10 ASSIM como no Judiciário também no Ministério Público são realizadas reuniões quando “são levantados os principais pontos a serem definidos pelo MP, a fim de garantir a demicracia no próximo pleito, segundo a legislação eleitoral.” O Procurador Regional, Eleitoral, Alessander Sales tratará com o secretário de Segurança sobre as maiores deficiências em relação à […]

Eficiência energética

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• 16-06-2010

16.06.10 Negócios JUDICIÁRIO: Um projeto de eficiência energética e modernização do Fórum Clóvis Beviláqua foi apresentado ontem, na assinatura do protocolo de intenções entre a Coelce e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O investimento da Coelce nesta ação de eficiência energética será em torno de r$ 4.600 milhões, com conclusão prevista em […]

TJ do Ceará engaja-se na doação de órgãos

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• 16-06-2010

16.06.10 O Tribunal de Justiça do Ceara vai aderir à campanha ?Doar é legal?. A iniciativa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é voltada para o incentivo à doação de órgãos. O TJ acatará assim orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou salutar a participação do Judiciário em ações de […]

Ceará terá 40 varas ainda este ano…

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• 16-06-2010

16.06.10 Caderno 3 – Lêda Maria …completando o projeto do presidente do Tribunal de Justiça, Ernani Barreira, que está dotando-as de pessoal qualificado e equipamentos modernos, desafogando o numero excessivo de processos. Não há extinção de nenhuma, mas aperfeiçoamento

Apenas seis serão escalados

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• 16-06-2010

16.06.10 Comunicado Não é A seleção, mas anote: Antônio Carlos Fernandes, André Lúcio Studart, Edson José Pinheiro, Eliete Sampaio Pinheiro, Fernando Oliveira, Fernando O´Grady, Flávio Jacinto da Silva, Francisco Antônio Nogueira Bezerra, Ernando Uchoa Lima Sobrinho, Gladyson Pontes, Francisco Xavier Torres, Zacarias Silveira Araújo, José Afrânio Plutarco Nogueira, José Luiz Izael, Josué de Sousa Lima, […]

Tribunais de Justiça vão realizar campanha pela doação de órgãos

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• 16-06-2010

15.06.10 Os projetos na área social continuarão em destaque no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que completou cinco anos de existência nesta segunda-feira. Para comemorar a data, o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e o desembargador Léo Lima, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), assinaram termo de cooperação técnica […]