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Des. Eymard de Amoreira se aposenta após 35 anos dedicados à Justiça

Des. Eymard de Amoreira se aposenta após 35 anos dedicados à Justiça

  • 1670 Visualizações
  • 21-06-2010
O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira participou, nesta segunda-feira (21/06), de sua última sessão de julgamentos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O ato de aposentadoria do desembargador, que completará 70 anos no dia 1º de julho, deve ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico até o fim desta semana. Presidindo a 2ª […]
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Unimed é condenada a reembolsar cliente

Unimed é condenada a reembolsar cliente

  • 435 Visualizações
  • 21-06-2010
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed a reembolsar F.C.L.N. por procedimento cirúrgico realizado em hospital não credenciado. Segundo a decisão, o reembolso deve atender aos valores que a Unimed pagaria a um hospital credenciado à sua rede e não o valor pleiteado pelo cliente: R$ 74.951,54. A […]
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Acusado de matar com golpe de artes marciais será julgado nesta terça-feira

Acusado de matar com golpe de artes marciais será julgado nesta terça-feira

  • 643 Visualizações
  • 21-06-2010
Domingos Sávio Victor da Silva, acusado do assassinato de José Alves de Sousa, será levado a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (22/06), às 14h30. O réu será julgado por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, cometido com meio cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa do […]
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Prazos das Varas da Fazenda Pública ficam suspensos até 9 de julho

Prazos das Varas da Fazenda Pública ficam suspensos até 9 de julho

  • 710 Visualizações
  • 18-06-2010
Os processos que tramitam nas Varas da Fazenda Pública continuarão com os prazos suspensos até o dia 9 de julho em virtude do Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário. A presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu prorrogar a suspensão, que inicialmente havia sido estabelecida para o período de 31 de […]
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Mutirão promove 80 sessões de conciliação com processos da BV Financeira

Mutirão promove 80 sessões de conciliação com processos da BV Financeira

  • 701 Visualizações
  • 18-06-2010
O mutirão realizado pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua envolvendo processos da BV Financeira realizou, até essa quinta-feira (17/06), 80 sessões conciliatórias. Um dos acordos, promovido nesta sexta-feira (18/06), último dia de mutirão, representou redução de 83% da dívida original que o cliente H.B. tinha com a empresa. O consumidor comprou em 2005 […]
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Banco Schain é condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil

Banco Schain é condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil

  • 525 Visualizações
  • 18-06-2010
O Banco Schain S/A foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil ao pescador A.R.B., que teve seu nome indevidamente inscrito em cadastros de proteção ao crédito. A decisão foi do juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da Comarca de Icapuí (distante 202 km de Fortaleza). Conforme os autos, […]
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Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal de Justiça e no Fórum

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal de Justiça e no Fórum

  • 453 Visualizações
  • 18-06-2010
O sistema de plantão do Poder Judiciário cearense estará mais uma vez disponível neste fim de semana, sábado (19/06) e domingo (20/06). Em Fortaleza, dois desembargadores farão o atendimento na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba, das 12 às 18 horas. No Fórum Clóvis Beviláqua, a prestação jurisdicional será feita nas […]
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