Coluna Macário Batista: Prorrogação

• 670 Visualizações
• 21-06-2010

Política 21.06.10 Os cinco desembargadores convocados que atuam no Superior Tribunal de Justiça vão permanecer na Corte até o fim de 2010. Nosso Haroldo Rodrigues é um deles.

Julgamento

• 497 Visualizações
• 21-06-2010

Fortaleza 21.06.10 Três anos depois, o réu José Roberto Sousa Nascimento volta a ser julgado na tarde de hoje pelo assassinato de seu primo Genilson Silva de Sousa, que ocorreu em abril de 2002. Em 2007, José Roberto foi condenado a 14 anos de prisão, mas a defesa recorreu da sentença. Enquanto a promotoria argumenta […]

OAB-CE promove discussão sobre segurança pública

• 671 Visualizações
• 21-06-2010

18.06.10 A Comissão de Segurança Pública da OAB-CE reuniu-se com o deputado estadual Marcos Cals na tarde desta quinta-feira, 17, para debater os caminhos que devem ser seguidos pela política de segurança pública do Estado. A reunião ocorreu no auditório Adahil Barreto, na Fesac. O deputado palestrou sobre seu trabalho à frente da secretaria de […]

ACM divulga resultado de sorteio

• 734 Visualizações
• 21-06-2010

18.06.10 A juíza Regma Aguiar Dias Janebro foi a contemplada com uma inscrição para as VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal em sorteio promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). Com a desistência dos dois primeiros associados sorteados, a juíza Regma será reembolsada do valor da inscrição no evento. As VIII Jornadas […]

Casa de Justiça e Cidadania de Fortaleza será ampliada

• 626 Visualizações
• 21-06-2010

21.06.10 ?A Casa de Justiça e Cidadania de Fortaleza (CE) deve ser ampliada nos próximos meses. O projeto, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa aproximar o Judiciário do cidadão. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará ? 7ª Região (TRT-CE) vai aumentar o espaço de atendimento, passando dos atuais 120 metros para 210 […]

Juízes de carreira são esquecidos para vaga no STF

• 763 Visualizações
• 21-06-2010

20.06.10 Por Vladimir Passos de Freitas A aposentadoria do ministro Eros Grau, que completa 70 anos em 19 de agosto, foi anunciada pela mídia e, segundo consta, quatro nomes, com currículos inegavelmente expressivos, despontam para sucedê-lo (Folha de São Paulo,17.6.2010, A10). Portanto, está aberta a disputa pela vaga no STF. Nada mas natural. Afinal, trata-se […]

Casa de Justiça e Cidadania de Fortaleza (CE) será ampliada

• 620 Visualizações
• 21-06-2010

18.06.10 A Casa de Justiça e Cidadania de Fortaleza (CE) deve ser ampliada nos próximos meses. O projeto, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa aproximar o Judiciário do cidadão. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará ? 7ª Região (TRT-CE) vai aumentar o espaço de atendimento, passando dos atuais 120 metros para 210 […]

Suspensos até 9 de julho prazos das varas da Fazenda Pública

• 555 Visualizações
• 21-06-2010

18.06.10 Os processos que tramitam nas Varas da Fazenda Pública continuarão com os prazos suspensos até o dia 9 de julho em virtude do Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário. A presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) decidiu prorrogar a suspensão, que inicialmente havia sido estabelecida para o período de 31 […]

Mutirão promove 80 sessões de conciliação com processos da BV Financeira

• 772 Visualizações
• 21-06-2010

18.06.10 O mutirão realizado pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua envolvendo processos da BV Financeira realizou, até essa quinta-feira (17/06), 80 sessões conciliatórias. Um dos acordos, promovido nesta sexta-feira (18/06), último dia de mutirão, representou redução de 83% da dívida original que o cliente H.B. tinha com a empresa. O consumidor comprou em […]

Des. Fco. Gurgel Holanda participa do lançamento do projeto “Mutirões da Cidadania” no CNJ

• 572 Visualizações
• 21-06-2010

18.06.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda participa, na próxima terça-feira (22/06), do lançamento do projeto ?Mutirões da Cidadania?, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A ideia é fomentar e implementar, no âmbito do Poder Judiciário, ações que garantam os direitos do cidadão, principalmente com relação à proteção da criança e do […]