Poder Judiciário inaugura “Espaço da História FCB”

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• 06-05-2024

O Poder Judiciário cearense inaugurou, nesta segunda-feira (06/05), o “Espaço da História FCB”, onde o público encontra os fatos que levaram à construção da Comarca de Fortaleza como é conhecida hoje, exibindo material desde a época da formação do Estado, nas primeiras capitanias. A exposição, aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

TJCE participa de campanha de ajuda às vítimas do Rio Grande do Sul

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• 06-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) uniu-se à rede de solidariedade para ajudar as famílias gaúchas atingidas pelas chuvas. O estado do Rio Grande do Sul está em situação de emergência devido às inundações que têm afetado a maior parte dos municípios. Magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores do Judiciário estadual podem contribuir com o socorro […]

Justiça estadual amplia acesso à documentação básica na 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil 

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• 06-05-2024

Para combater o sub-registro civil de nascimento, o Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), promoverá, entre os dias 14 e 17 de maio, no Complexo Cultural Estação das Artes, em Fortaleza, das 9h às 16h, a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A ação possibilitará a […]

Primeiro aniversário do Programa “Vida em Equilíbrio” é comemorado com palestra da Monja Coen

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• 03-05-2024

Como forma de celebrar o primeiro aniversário do Programa “Vida em Equilíbrio”, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (03/05), a palestra “Aprecie sua vida”, com a Monja Coen Rōshi. O evento reuniu servidores (as), magistrados(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “O ‘Vida em Equilíbrio’ […]

Comarca de Fortaleza realiza 201 audiências concentradas envolvendo crianças e adolescentes no mês de abril

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• 03-05-2024

Um total de 238 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional foram beneficiadas durante o mês de abril com a realização de 201 audiências concentradas para reavaliar a situação jurídica de cada uma. O objetivo da força-tarefa, promovida pela 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, é reduzir o tempo […]

Justiça condena homem acusado de abusar sexualmente da filha por dez anos a mais de 40 anos de prisão 

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• 03-05-2024

A Justiça do Ceará condenou um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha a 43 anos e 9 meses de reclusão. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o homem não poderá apelar da decisão em liberdade. A decisão é da 1ª Vara da Comarca de Redenção.   De acordo com […]

Espaço que exibe fatos históricos da Comarca de Fortaleza será inaugurado no FCB nesta segunda (06/05)

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• 03-05-2024

O Judiciário cearense, por meio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), inaugura, nesta segunda-feira (06/05), às 14h, o “Espaço da História FCB”, um ambiente pensado para lembrar de toda a cronologia de fatos que levaram à consolidação da Comarca de Fortaleza, como é conhecida hoje, contemplando desde a época que o Ceará foi formado, ainda nas […]

Projeto de lei que dobra número de Juizados da Mulher em Fortaleza e reforça atuação da Justiça no Interior é sancionado

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• 03-05-2024

O governador do Estado sancionou, nessa quinta-feira (02/05), projeto de lei (PL) proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que cria mais dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza. A iniciativa, que foi publicada no Diário Oficial do Estado ainda na quinta-feira, dobra o número de unidades especializadas em […]

Gestores do TJCE recebem procurador de Justiça escolhido para ocupar vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

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• 02-05-2024

Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadores Abelardo Benevides Moraes (presidente) e Heráclito Vieira de Sousa Neto (vice-presidente), receberam, na manhã desta quinta-feira (02/05), a visita do procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira, recém-nomeado para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, destinada a membros do Ministério Público estadual. Ele […]

Capacitação reforça importância do Plano Individual de Atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

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• 02-05-2024

Profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema Socioeducativo do Estado, que atuam no Plano Individual de Atendimento (PIA) de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, iniciaram capacitação, nesta quinta-feira (02/05). O curso, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução […]