22.07.2010 regional
A inauguração do núcleo de Petição Inicial contou com a presença da defensora Pública Geral, Francilene Gomes, da corregedora Benedita Damasceno, e defensores do Cariri
ELIZÂNGELA SANTOS
Com a inauguração do Núcleo de Petição Inicial, o Município terá nove defensores públicos para atender a demanda local
Juazeiro do Norte. Um trabalho voltado para a assistência jurídica aos mais carentes se amplia, neste Município, com maior acessibilidade. Foi inaugurado, ontem, o Núcleo de Petição Inicial, com a inserção de um maior número de defensores para a cidade. A carência desses profissionais do Direito e o acúmulo de processo era uma queixa constante, além da dificuldade de atendimento à população local.
De dois defensores públicos, a cidade passa a atuar com nove, atendendo a uma reivindicarão antiga. Juazeiro conta com seis juizes. Atualmente, 21 defensores públicos atuam exclusivamente na Região do Cariri. As cidades de Crato, Juazeiro, Barbalha, Aurora, Brejo Santo, Ipaumirim e Várzea Alegre são alguns municípios que possuem defensores públicos. Somente no Crato, atuam 7.
Segundo a defensora pública Geral do Estado, Francilene Gomes de Brito Bessa, a proposta de trabalho levou em consideração algumas metas, como a quantidade de habitantes da cidade de Juazeiro do Norte, maior número de juízes e demanda de processo judiciais. “Buscamos um equilíbrio, na melhor das hipóteses, para essa demanda”, diz. Outro ponto importante, segundo a defensora, diz respeito à descentralização dos serviços fora do Fórum.
O coordenador da Defensoria Pública em Juazeiro, Célio Pereira da Costa, afirma que um dos maiores ganhos tem sido a melhoria das condições de trabalho do defensor público, além de levar os serviços da Defensoria para a área central da cidade, possibilitando um melhor acesso para a população. “Como houve a ampliação dos serviços precisaríamos de um espaço mais adequado para o atendimento”, explica.
Mudança
Segundo o defensor público Iranildo Alves Feitosa, somente em Juazeiro existe uma demanda de 20 mil processos, 8 mil deles no Juizado Especial de Pequenas Causas. “90% dos processos e das causas judiciais são da alçada de pessoas pobres”, destaca. O núcleo vem atender as causas iniciais e a Defensoria será a entrada do judiciário.
O Núcleo da Defensoria terá funcionamento das 8 às 17 horas. Uma unidade móvel do órgão já atua na cidade, prestando atendimento nos bairros mais distantes da sede e distritos, além da área rural. A defensora ressalta que esse trabalho vem ao encontro da nova lei da Defensoria Pública, de outubro do ano passado, que estabelece ser papel do Defensor Público promover os direitos humanos.
Também será desenvolvido um trabalho nas comunidades, com a capacitação de mediadores para atuarem em sua própria comunidade. Ações junto aos estudantes também serão realizadas. No núcleo, segundo a defensora, também estarão atuando estagiários.
A solenidade contou com a presença, além da defensora Pública Geral do Estado, Francilene Gomes de Brito Bessa, da corregedora Geral, Benedita Maria Basto Damasceno, dos defensores públicos da Região do Cariri e de autoridades locais.
MAIS INFORMAÇÕES:
Núcleo de Petição Inicial
Rua Padre Cícero, 1510 – Salesiano
Juazeiro do Norte/CE
(88) 3102.1158/ 3566.4115
Elizângela Santos