O Mutirão do Júri promoveu, durante o mês de agosto, 37 julgamentos, 134 audiências e 1.278 decisões e despachos, em ações envolvendo crimes dolosos contra a vida. A força-tarefa teve início no dia 6 de agosto e segue até o próximo dia 28, no Fórum Clóvis Beviláqua.

Além dos juízes titulares e em respondência pelas cinco Varas do Júri da Capital, o mutirão conta com a participação de magistrados integrantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza. Esse reforço permite que sejam realizados, simultaneamente, julgamentos e audiências de instrução, proporcionando ganhos em agilidade.

A coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, considera que os bons resultados se devem ao esforço de todos os envolvidos que, segundo ela, “estão entusiasmados com essa empreitada inédita no Estado”.

A magistrada destacou ainda a parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Ceará (OAB/CE) que, inclusive, indicou advogados interessados em atuar como defensores dativos. “É muito bom trabalhar com quem está sempre disposto aos desafios, com quem continua comprometido com o ideal de Justiça e permanece acreditando que o esforço individual é capaz de promover mudanças”.

A força-tarefa visa também dar cumprimento às Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que propõem, respectivamente, alcançar a fase de pronúncia em todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2008 e julgar todos aqueles relativos a homicídios dolosos distribuídos até 31 de dezembro de 2007. O mutirão foi idealizado pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, gestor das referidas metas no âmbito da Justiça do Ceará.