O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado no último dia 17 de dezembro pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, realizará sua primeira reunião nesta sexta-feira (15/01), às 16 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua.
A ideia da reunião, de acordo com a presidente do Grupo de Monitoramento, juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas de Fortaleza, é promover um primeiro encontro entre os membros do Grupo para definir os métodos de trabalho.
Os integrantes são o titular da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios de Fortaleza, Luiz Bessa Neto; o juiz auxiliar da Comarca de Caucaia, Michel Pinheiro; a juíza da Comarca de Paraipaba, Cleiriane Lima Frota; o juiz substituto da Comarca de Coreaú, Hyldon Marters Cavalcante Costa; o juiz da Comarca de Saboeiro, Edson Ponte Bandeira de Melo; o juiz da 1ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte, Djalma Sobreira Dantas Júnior, e a juíza da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, Luciana Teixeira de Souza.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado através da Portaria nº 1.661/2009, obedece à Recomendação nº 61/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe aos Tribunais ações no sentido da recuperação social do preso e do egresso do sistema prisional.
?O Grupo vai pôr em prática as recomendações do CNJ em relação a tudo o que se refere aos detentos do Estado. Vai monitorar, verificar o sistema carcerário e propor soluções e medidas socioeducativas?, afirma a juíza Maria das Graças Almeida de Quental, que também preside o programa ?Começar de Novo? no Ceará, cujo objetivo é promover a ressocialização de egressos do sistema carcerário.