A desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, integrante da 1ª Câmara Criminal, será a terceira mulher a presidir a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará. A magistrada assumiu nesta segunda-feira (16/03) a Ouvidoria em substituição à desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda, que dirigiu o órgão nos últimos dois anos, sucedendo à desembargadora Edite Bringel.
“A Ouvidoria é um órgão de suma importância para o Tribunal de Justiça porque aproxima a sociedade do Poder Judiciário, o que é muito salutar. Pretendo, na minha gestão dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido anteriormente e, na medida do possível, melhorar no sentido de contribuir positivamente para a gestão do desembargador Ernani Barreira”, disse a magistrada.
A Ouvidoria Geral do TJCE completou quatro anos de atividade em 2008 e recebeu durante este período 5.730 manifestações, uma média anual de 1.433 atendimentos. No primeiro ano de funcionamento, em 2004, foram 129 atendimentos; 668 no ano seguinte; 1.098, em 2006 e 2.256, em 2007. Ano passado, o órgão contabilizou 1.579 manifestações. Neste ano, foram 132 atendimentos no mês de janeiro, dos quais 14 por telefone, 116 via e-mail e 2 pessoais. Em fevereiro foram 134 atendimentos, 123 via e-mail, 1 via fax, 3 pessoais e 1 via correio.
Segundo dados da Ouvidoria, no decorrer dos quatro anos de funcionamento foram feitos os seguintes atendimentos: 4.909 por e-mail; 415 através de ligações telefônicas; 266 atendimentos pessoais; 111 por cartas ou ofícios e 17 manifestações depositadas em urnas.
A Ouvidoria Geral é um órgão administrativo do Poder Judiciário do Ceará, criado pela Resolução nº 23, publicada no Diário da Justiça do dia 25 de agosto de 2004, passando a funcionar a partir do dia 28 de outubro daquele ano. Sua missão é detectar pontos sensíveis de seus órgãos julgadores e melhorá-los, contando, para tanto, com a opinião dos usuários dos serviços judiciais. Trata-se de um canal direto de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário com o objetivo de garantir um relacionamento democrático entre o Poder e a população.
A atribuição básica da Ouvidoria é a de atuar na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos contra atos e omissões ilegais ou injustos cometidos no âmbito do Poder Judiciário estadual. O órgão recebe as reclamações dos jurisdicionados, como críticas, elogios, sugestões ou pedidos de informação. Todos os atendimentos são registrados, apurados e as providências adotadas, pelos respectivos órgãos julgadores, e comunicadas aos reclamantes. Cabe também à Ouvidoria sugerir medidas de aprimoramento da prestação dos serviços jurisdicionais, com base nas reclamações e sugestões recebidas.