16.06.2009 Fortaleza Pág.: 03
Lucinthya Gomes, Roberta Félix da Redação especial para O POVO
O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu ontem o pedido de efeito suspensivo da liminar que determinou a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual. O Sindicato Apeoc havia ingressado no último 10 pedindo a cassação da liminar. A presidente do Sindicato, Penha Alencar, diz que ainda hoje a entidade ingressará com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A greve foi declarada ilegal há 11 dias, mas até hoje nem todas as escolas retomaram as aulas. A categoria está dividida sobre o cumprimento da ordem judicial. Em cada colégio, uma situação diferente. Em quatro das oito escolas visitadas ontem pelo O POVO, os professores ainda não normalizaram as atividades. É o caso da Escola de Ensino Médio (EEM) Governador Adauto Bezerra, no Bairro de Fátima. A orientação dada aos estudantes era de aguardar a assembleia unificada marcada para amanhã às 9 horas, no Ginásio Aécio de Borba. Na Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Monsenhor Dourado, no Padre Andrade, os professores decidiram esperar a assembleia. De acordo com a diretora da unidade, Maria Neta, todos estão cientes do risco de pagar multa.
Também está sem aulas a Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Coronel Professor José Aurélio Câmara, na Vila União. Vanderson Ferreira, aluno do oitavo ano, entende que o ritmo fica prejudicado. ?Não dá mais nem vontade de vir?, admite. No Instituto de Educação do Ceará (IEC) apenas parte dos cursos está funcionando.
Mas outras quatro escolas já retomaram o período letivo. No Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Paulo Freire, no São Gerardo, a volta às aulas ocorreu na semana passada e a EEFM Dona Creusa do Carmo Rocha, no Monte Castelo, retomou as atividades ontem. Na escola, menos de 50% dos estudantes voltaram. Na Escola de Ensino Fundamental (EEF) General Manoel Cordeiro Neto, na Vila União, os professores decidiram voltar hoje.
No Liceu do Ceará, o período letivo foi retomado imediatamente após a greve ter sido declarada ilegal pela Justiça. No entanto, ontem, professores se reuniram novamente para decidir se continuam em aula ou se voltam à greve.
Representantes do Grêmio Estudantil do Liceu dizem que entendem a reivindicação dos professores, mas estão preocupados com alunos do 3º ano, que prestarão vestibular. ?O calendário está todo conturbado?, reclamou o aluno Alisson Norberto, 18.
O QUE DIZ A LIMINAR
>?Determino (…) o imediato retorno às salas de aula, sob pena de cominação de multa de R$ 100 por dia para cada professor grevista que deixar de cumprir esta decisão interlocutória e R$ 10.000 por dia como pena pecuniária em caso de descumprimento da liminar por parte do Sindicato réu a partir da data em que tomarem ciência desta decisão conforme o art. 287 do CPC, asbtendo-se o Sindicato promovido de praticar qualquer ato tendente a burlar ou descumprir esta ordem judicial, sob pena de estar incurso de sanções judiciais perinentes a espécie?, juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Chagas Barreto Alves