O agricultor Francisco José da Silva foi condenado a 13 anos de reclusão, por estupro de vulnerável. Ele deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado na Penitenciária Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, distante 493 km de Fortaleza.

Segundo os autos (nº 108-21.2006.8.06.0052/0), o crime ocorreu em 24 de novembro de 2006, no Município de Brejo Santo (a 500 km de Fortaleza). Na época a criança tinha nove anos e costumava frequentar a residência do acusado, considerado amigo da família, para fazer faxina.

Neste dia, a mãe da vítima estava em casa, quando Francisco José chegou com a menina, que tinha o short sujo de sangue. De acordo com o agricultor, ela teria sofrido um acidente doméstico enquanto trabalhava.

A criança foi levada ao hospital e lá confidenciou à irmã detalhes do ocorrido. Perícia médica constatou ruptura do hímen e hemorragia. O agricultor foi preso em flagrante.
Em abril de 2009, Francisco José da Silva foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) por estupro de vulnerável. Em depoimento, negou o delito e acusou a menina de estar mentindo.

Ao julgar o processo, no último dia 16, o juiz Douglas José da Silva, da 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo, entendeu que os autos comprovam a autoria do crime, cometido pelo réu. “Percebe-se visivelmente que a negativa do acusado é fato isolado nos autos, não merecendo credibilidade, uma vez que os elementos de convicção existentes no caderno processual não deixam hesitações em relação ao envolvimento do acusado no crime aludido, pois o laudo pericial aponta ruptura himenal por objeto contundente”.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (03/10).