14.09.09
A 3ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no Mucuripe, tem se destacado, nestes dois primeiros dias da Semana da Conciliação, entre as unidades judiciárias da capital em número de acordos.
Os casos daquele juízo registram, até a tarde de hoje, 3ª.feira (15/09), 74% de êxito. Foram 18 audiências realizadas com 13 conciliações.
A juíza titular da Unidade, Maria Cristiane Costa Nogueira, destaca que é uma prática comum daquele juizado a realização de audiências conciliatórias e ela atribui a isso o fato de os processos do 3º JECC enviados ao Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor), terem logrado sucesso.
Embora o percentual ainda não seja grande em relação aos 425 processos da 3ª Unidade enviados à Unifor, a magistrada acredita que o número de acordos deve permanecer elevado. Isto porque, no próprio Juizado, auma média de 50% dos processos da área cível são resolvidos na conciliação, sem a necessidade de uma decisão judicial.
“É a melhor forma de resolver as questões para as partes e também para a Justiça porque no trâmite do processo há prazos e isso muitas vezes demora. Na conciliação, as coisas se resolvem mais rapidamente”, argumenta a juíza, reforçando o trabalho cotidiano de buscar um acordo entre as partes na unidade que abrange os bairros da Praia do Futuro, Papicu, Vicente Pinzón, Dunas, Cocó e Cidade 2000.
Essa possibilidade de acordo, a qual se referiu a magistrada, é o objetivo da Semana Nacional de Conciliação, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na manhã desta terça-feira, por exemplo, a ausência da peça processual não impediu um acordo feito entre as partes. Apesar de devidamente intimados para comparecerem à Central de Conciliação de 1º grau, no Fórum Clóvis Beviláqua, os interessados dirigiram-se à Unifor, mas nem por isso saíram sem uma resolução para o problema.
“Apesar de não terem o processo, eles (as partes) tinham conhecimento do seu andamento. Como já estava em fase de execução, nós realizamos a conciliação e mandamos imediatamente o ato assinado pelas partes e homologado por mim para os autos do processo que foi encerrado?, disse o juiz Mário Parente Neto, um dos gestores adjuntos da Meta 2.
Fonte: TJ/Ceará