TJCE

Acusado de traficar drogas na Serrinha deve permanecer preso

Acusado de traficar drogas na Serrinha deve permanecer preso

O réu Francisco Fábio da Silva, preso em flagrante com quase dois quilos de drogas, teve negado pedido de liberdade pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão, proferida nessa terça-feira (04/08), é da relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo o magistrado, a permanência do acusado na […]
Paciente que teve tratamento negado deve receber indenização

Paciente que teve tratamento negado deve receber indenização

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por negar tratamento de câncer a paciente. A decisão, proferida nesta segunda-feira (03/08), é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, Francisco Gesário da Silva Bezerra, […]
TJCE dá início às inscrições para  Processo Seletivo na função de Juiz Leigo

TJCE dá início às inscrições para Processo Seletivo na função de Juiz Leigo

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (03/08), as inscrições para o I Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário do Ceará. Os interessados podem acessar o link http://www7.tjce.jus.br/spes/index.php/417123/lang-pt-BR#inicio até o dia 28 de agosto. O […]