20/12/2010 : Política
Primeiro prefeito eleito em 2008 a ser cassado pela Justiça Eleitoral do Ceará, Francisco Mesquita obteve liminar de manhã para voltar ao cargo, mas foi afastado de novo à noite
Não deu tempo nem de esquentar a cadeira e, mais uma vez, o prefeito de Santa Quitéria (a 222,2 km de Fortaleza), Francisco das Chagas Magalhães Mesquita (PSDB), foi afastado do cargo. Desta vez, por decisão do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na manhã de quinta-feira, 16, o prefeito conseguiu liminar, concedida pelo ministro do TSE Marcelo Ribeiro, reconduzindo o tucano ao cargo e suspendendo as novas eleições, que estavam marcadas para amanhã. Mas, na noite do mesmo dia, o colegiado de ministros reduziu os efeitos da liminar. As eleições continuaram suspensas até julgamento do mérito. Mas a decisão de que reconduzia Mesquita à Prefeitura foi revertida. O plenário do TSE determinou que, até o julgamento de mérito, o presidente da Câmara Municipal, José Francisco de Paiva (PSDB), permanecerá no cargo de prefeito.
Passo a passo
No último dia 9 de abril, Mesquita foi cassado pelo juiz eleitoral Eduardo Dipson, da comarca daquele Município, por suposta captação ilícita de sufrágios: compra de votos.
Na ocasião, a decisão sugeria nova eleição, já que o número de votos anulados é superior à 50% dos votos válidos, impedindo que o segundo colocado nas eleições assumisse o cargo.
Entre idas e vindas, recursos e liminares, no último dia 5 de outubro, tanto o prefeito quanto o vice, Eduardo Sobral Monte Silva (PSDB), tiveram seus mandatos cassados, por compra de votos e abuso de poder econômico.
Tendo o prefeito recorrido da sentença, no dia 30 de setembro, em decisão da segunda instância, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TRE-CE), novamente, cassou seu mandato. Naquele momento, Mesquita se tornara o primeiro prefeito eleito em 2008 a ser cassado pela segunda instância da Justiça Eleitoral.
O motivo
Nas vésperas da eleição de 2008, um carro particular, com documentos de Chagas Mesquita, foi apreendido por uma blitze do TRE-CE. Uma quantia, em espécie, de R$ 13.384 foi encontrada dentro do veículo, além de uma lista com nomes de eleitores e benesses que, supostamente, cada eleitor deveria receber em troca do voto.
Em sua decisão, o ministro Marcelo Ribeiro mencionou que consta na decisão do TRE-CE que ?nenhum dos eleitores confirmou a compra de votos?, tendo a Corte considerado ?suficiente? a intenção da prática ilícita na decisão.
Na tarde de ontem, O POVO tentou entrar em contato com o prefeito Chagas Mesquita. Na Prefeitura, as ligações não foram atendidas.
E agora
ENTENDA A NOTÍCIA
As idas e vindas nas decisões judiciais, em diferentes instâncias, provocaram prejuízo inclusive financeiro. Só nos preparativos das eleições, que seriam realizadas amanhã, cerca de R$ 13 mil já foram gastos.
Thiago Paiva
thiagopaiva@opovo.com.br