O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Núcleo de Análise, Estudos e Inovação (Nuaei), no âmbito da Secretaria de Finanças (Sefin). De acordo com o assessor técnico da Sefin, Sidney Leão, a medida tem como principal objetivo definir metas para aumentar a arrecadação.

A portaria nº 294/2013, que instituiu o Núcleo, foi publicada no dia 20 de março de 2013 no Diário da Justiça Eletrônico. Para o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, a criação do Nuaei será um avanço no modelo de gestão da arrecadação dos recursos próprios do Poder Judiciário cearense.

O documento prevê 12 objetivos. Entre eles, a preparação de um Termo de Referência para realizar licitação e definir a administração bancária dos recursos movimentados pelo TJCE. Também será feito estudo técnico sobre as finanças do Tribunal.

O Nuaei pretende ainda formar um grupo de fiscalização das receitas. Para isso, realizará estudo, identificando a necessidade de capacitação e insumos necessários. Será preparado um programa anual de fiscalização e inspeção física e virtual em locais de arrecadação, como cartórios e secretarias de Varas.

Outra iniciativa será a preparação de proposta de aprimoramento das informações sobre a Sefin na homepage do Tribunal, agregando todo conteúdo do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Ceará (Fermoju), Fundo de Segurança dos Magistrados (Funseg) e Departamento Financeiro (Defin). O Nuaei pretende também solicitar um link em destaque, chamado “Pagamentos”, para facilitar a emissão de Guias de Arrecadação.

O secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, indicou seis servidores lotados na Sefin para realizar as atividades: Terezinha Torres de Souza, Karine Pinheiro Sales, Raimundo Sávio de Araújo Lima, Roncalli Silva Maranhão, Midiã Elda Marques Paixão e Maria de Fátima Pinheiro Pascoalino. A servidora Francisca Cristina Freire Gadelha foi indicada para coordenar a equipe.

OUTRO PROJETOS

Além do Nuaei, outros projetos da Sefin estão em andamento. Destaque para o Funseg e o projeto Selo Digital de Fiscalização, que conta com a parceria da Corregedoria Geral de Justiça e da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin).