O Poder Judiciário do Ceará está reunindo esforços para dar soluções amigáveis e pacíficas aos conflitos jurídicos. A Semana Nacional da Conciliação foi aberta, nesta segunda-feira (02/12), em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, marcando o início das 13.134 audiências agendadas para os cinco dias do evento.

A cerimônia foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Ele defendeu a mudança “da cultura do judicialismo para a cultura da composição amigável”, como forma de combater o congestionamento processual e a inefetividade da prestação jurisdicional.

O presidente ressaltou ainda que o Judiciário tem o papel de estimular as partes a dialogarem e buscarem um acordo. “A composição amigável abranda, quando não remove completamente, os rancores e ressentimentos entre as partes e põe fim a litígios desgastantes, massacrantes, perfeitamente evitáveis”, enfatizou.

A coordenadora da Semana Nacional da Conciliação em âmbito estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, afirmou que os métodos consensuais de solução de litígios são vantajosos para as partes envolvidas. “A conciliação se coloca como meio mais eficaz de resolução de conflitos, uma vez que representa a pacificação social, com ganho de tempo e até mesmo de bem-estar para os envolvidos em processos na Justiça”, disse.

O juiz diretor do Fórum, Francisco Luciano Lima Rodrigues, também participou da abertura e destacou que a conciliação já está incorporada ao cotidiano de trabalho das Varas e Juizados da Capital, durante todo o ano. Já o corregedor geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, afirmou que conciliação é uma forma de Direito tão significante como a aplicação da lei. “Quem concilia renuncia à luta por um direito, mas luta pela paz”, disse.

A defensora geral do Estado, Andréa Coelho, defendeu a conciliação e a mediação como forma de “evitar o acúmulo tão indesejado de processos” e convocou as partes a terem espírito conciliatório, sobretudo nesse período natalino.

Também participaram do evento o promotor de Justiça Edson Landim, representando a Procuradoria Geral de Justiça do Estado (PGJ-CE) e o advogado José Navarro, representando a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).

ABERTURA

A cerimônia de abertura contou com a bênção do padre Carlos Valteórgenes de Almeida, da Paróquia Bom Jesus dos Aflitos, e apresentações musicais da Banda da Polícia Militar do Ceará e do grupo de flautas do Projeto Sol Maior.

Estiveram presentes o vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e os desembargadores Vera Lúcia Correia Lima, Maria Gladys Lima Vieira, Lisete de Sousa Gadelha, Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Compareceram ainda os juízes auxiliares da Presidência do TJCE, Mírian Porto Mota Randal Pompeu e Emílio de Medeiros; o presidente eleito da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Alves de Araújo, além de vários outros magistrados e servidores do Judiciário.

SEMANA

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais de todo o país, a Semana Nacional da Conciliação busca solucionar litígios de forma consensual, além de disseminar a cultura de paz e do diálogo entre as partes. No Ceará, as sessões acontecem nas Varas Cíveis e de Família, Juizados Especiais e Turmas Recursais de Fortaleza. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos, o Tribunal de Justiça e as Comarcas do Interior do Estado também promoverão audiências.