O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, falou sobre a reestruturação do Poder Judiciário e virtualização da Justiça em entrevista coletiva, após a assinatura de convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Judiciário cearense. A coletiva aconteceu na manhã desta quinta-feira (09/07), no segundo andar do TJCE.
Na oportunidade, o presidente lembrou o ineditismo do Judiciário do Ceará na virtualização dos trâmites judiciais. O TJCE, no dia 25 de junho, realizou o primeiro envio digitalizado de recursos especiais e agravos de instrumento para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), tornando-se o primeiro Tribunal do país a garantir a celeridade processual e eliminar o risco de extravio do processo através dos recursos da informática.
“O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará tem trabalhado até aqui, como toda a justiça brasileira, sob a égide de princípios que traduzem a justiça tradicional. Isso implicava na necessidade de força de trabalho muito maior do que aquela que será necessária com a nova justiça que será instalada neste um ano e seis meses que nos resta de administração”, explicou o desembargador enfatizando que até o fim de sua gestão quer consolidar a virtualização no Judiciário cearense.
O desembargador afirmou que o Ceará vai conquistar uma posição de destaque não apenas nacional. “Seremos o estado paradigmático na justiça nacional. Esse é o Judiciário sem carimbos, com a tecnologia de ponta presidindo todos os processos. Aberto a todos os olhos da sociedade,” enfatizou.
Sobre a reestruturação do TJCE, o presidente disse que todos os juízes necessários serão convocados e acrescentou: “nesse primeiro ano, acredito que serão chamados oito desembargadores”, o que ele condicionou à efetividade de preparação da estrutura física necessária para receber os novos desembargadores. O presidente acredita que dentro de três meses poderá ser feita a escolha e a nomeação dos magistrados, mas esclareceu: “não sou eu quem está dizendo que são oito desembargadores este ano, quem decide é o Tribunal Pleno.”
O presidente do TJCE informou aos repórteres que nossa Justiça de Segundo Grau “é a justiça brasileira que tem a maior carga de trabalho do país. Os juízes do Ceará são, indiscutivelmente, uma legião de abnegados que lutam com uma série de dificuldades, por conta da falta de pessoal.”
“A questão é transformar o Ceará, tido como um estado problema em um estado paradigmático na justiça brasileira, é dar uma volta de 180 graus, é virar a justiça referência na América Latina. Teremos o processo com mais rapidez, segurança e transparência do continente. Isto só pode ser conseguido através da visrtualização dos processos”, explicou o desembargador sobre a importância da virtualização na Justiça.
O presidente ressaltou que a atual consciência social exige um Judiciário mais eficaz e que existe a necessidade de dispormos de um número maior de juízes e servidores. “progressivamente teremos processos muito mais fáceis de julgar, que irão causar perplexidade pela sua rapidez”, enfatizou.