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Gorete Pereira preside comissão que tratará da PEC dos servidores do Judiciário

Gorete Pereira preside comissão que tratará da PEC dos servidores do Judiciário

  • 742 Visualizações
  • 10-12-2009
09.12.09 Instalada, nesta quarta-feira, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 190/07, que atribui ao Supremo Tribunal Federal (STF) a iniciativa de elaborar o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. A deputada Gorete Pereira (PR) foi eleita presidente da comissão. Os deputados Major Fábio (DEM-PB), José Airton (PT) […]
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Emenda de Tasso preserva avanços da Lei Maria da Penha

Emenda de Tasso preserva avanços da Lei Maria da Penha

  • 681 Visualizações
  • 10-12-2009
09.12.09 Uma emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB), assinada em conjunto com os senadores Patrícia Saboya (PSB) e Inácio Arruda (PCboB), conseguiu preservar os avanços assegurados a Lei Maria da Penha. Acordo firmado entre os senadores membros da Comissão especial de Reforma do Código de Processo Penal garantiu o procedimento especial previsto na lei. Em […]
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Semana da Conciliação contabiliza mais de 50% de acordos no Ceará

Semana da Conciliação contabiliza mais de 50% de acordos no Ceará

  • 535 Visualizações
  • 10-12-2009
09.12.09 Mais da metade das audiências conciliatórias realizadas em todo o Estado desde a última segunda-feira (7/12) resultaram em acordo. Esse é o saldo dos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação no Ceará, que vem registrando 50,97% de êxito, de acordo com balanço parcial divulgado na última terça-feira (8/12). De 5.531 audiências, 2.819 […]
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Conciliômetro indica número de acordos firmados

Conciliômetro indica número de acordos firmados

  • 616 Visualizações
  • 10-12-2009
09.12.09 O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte, traz uma novidade no acompanhamento de acordos firmados durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 7 e 11 de dezembro. O conciliômetro, um sistema de dados que contabiliza o número de processos que obtiveram êxito na sua […]
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Acordos de R$ 301 milhões nos dois primeiros dias de conciliação

Acordos de R$ 301 milhões nos dois primeiros dias de conciliação

  • 661 Visualizações
  • 10-12-2009
09.12.09 Foram fechados 15.244 acordos, num total de R$ 301,5 milhões nos dois primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país. Iniciada no último dia 7 de dezembro, a semana vai até o dia 11 e tem como objetivo a solução de conflitos por meio […]
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Combate à Corrupção: Corregedor Nacional de Justiça é homenageado pela ONU

Combate à Corrupção: Corregedor Nacional de Justiça é homenageado pela ONU

  • 636 Visualizações
  • 10-12-2009
09.12.09 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, foi homenageado na manhã desta quarta-feira (09/12) pela Organização das Nações Unidas (ONU). O representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Bo Mathiasen, entregou ao ministro Dipp placa de destaque como personalidade do ano no combate à corrupção. A homenagem foi feita durante […]
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Presidente do CNJ fala sobre contribuição do Judiciário contra a corrupção

Presidente do CNJ fala sobre contribuição do Judiciário contra a corrupção

  • 564 Visualizações
  • 10-12-2009
10.12.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, discursou na manhã desta quarta-feira (9/12) durante as comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção em evento organizado pela Controladoria Geral da União (CGU) com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Após uma extensa apresentação do ministro do […]
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