Estado apenado em R$ 27,9 mil

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• 19-02-2010

19.02.10 Política pág.21 O Governo do Estado foi condenado a pagar indenização por danos morais a três promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) por divulgar na Internet seus nomes em lista de supostos salários “superfaturados“. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça impõe o pagamento de R$ 27,9 mil aos […]

TJ cassa liminar e Ipu volta a contar com Pró-Cidadania

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• 19-02-2010

19.02.10 Política pág.18 A decisão refaz a interpretação da primeira instância da Justiça que suspendeu o programa estadual. O promotor do Município aponta inconstitucionalidades na lei. Já o prefeito de Ipu, Sávio Pontes, diz que argumentos do Ministério Público são “frágeis” O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cassou a liminar que concedia a […]

Estado terá de pagar indenização

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• 19-02-2010

19.02.10 Cidade pág.12 O Estado do Ceará foi condenado a pagar mais de R$ 80 mil por incluir nomes de promotores de Justiça na lista de marajás, publicada na página eletrônica www.ceara.gov.br. Na relação, constam nomes de servidores públicos que estavam recebendo salários superfaturados. Porém, conforme o relator do processo, desembargador Lincoln Tavares Dantas, a […]

Corregedoria Geral de Justiça é vítima de golpes telefônicos

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• 19-02-2010

19.02.10 O site oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará publicou nesta quinta-feira (18), um alerta geral aos magistrados do Estado. O motivo foi um golpe telefônico, cujo alvo preferencial são juízes de Direito. Na farsa, um suposto juiz corregedor de outro Estado pedia socorro mecânico para um veículo em pane nas proximidades. […]

CORREGEDORIA ALERTA MAGISTRADOS SOBRE PRÁTICA DE GOLPE TELEFÔNICO

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• 19-02-2010

19.02.10 Por: Luciano Augusto A Corregedoria Geral da Justiça alerta a todos os magistrados do Estado sobre a prática de um golpe por telefone cujo alvo preferencial são juízes de Direito. Na farsa, um suposto juiz corregedor de outro Estado liga para comarcas do Interior do Ceará e pede socorro mecânico para veículo em pane. […]

Acusado de homicídio e tentativa de assassinato será julgado amanhã, 6ª.feira

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• 19-02-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã 6ª.feira (19/02), às 13h:30min, o réu Paulo César Honorato Paixão. Ele é acusado de ter assassinado Antônio Paulo Lima Silva e tentado matar Rogher Clayton Carvalho de Oliveira, no dia 5 de agosto de 2007. A denúncia do Ministério Público, baseada na […]

Corregedoria alerta magistrados sobre prática de golpe telefônico

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• 19-02-2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta a todos os magistrados do Estado sobre a prática de um golpe por telefone cujo alvo preferencial são juízes de Direito. Na farsa, um suposto juiz corregedor de outro Estado liga para comarcas do Interior do Ceará e pede socorro mecânico para veículo em pane. Na 4ª.feira da semana […]

Estado deve pagar R$ 27.900,00 por incluir em lista de “marajás” nome de promotores de Justiça

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• 19-02-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou o Estado a pagar indenização de R$ 27.900,00 para cada um dos três promotores de Justiça que tiveram seus nomes incluídos na relação de ?marajás?, publicada no site www.ceara.gov.br. ?A publicação de lista com nome de servidores públicos que estavam percebendo salários superfaturados, […]

Comissões permanentes de avaliação passam a integrar Escola Superior de Magistratura

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• 19-02-2010

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) criou, por meio da Portaria nº 12/2010, a Comissão Permanente de Avaliação Institucional (CPAI) e a Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAM). O expediente foi assinado pelo diretor da instituição, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, e publicado na edição do último dia 9 […]

Cassada liminar do Pró-Cidadania, Ipu volta a contar com programa local

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• 19-02-2010

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cassou a liminar que concedia a suspensão do programa Pró-Cidadania no município de Ipu – município da Zona Norte, distante 257 km de Fortaleza. A decisão, publicada no Diário da Justiça do último dia 11, recoloca nas ruas da cidade os 96 agentes de cidadania que haviam […]