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Defesa pede novo adiamento do júri do policial militar “Cabo Nonato”

Defesa pede novo adiamento do júri do policial militar “Cabo Nonato”

09.04.10 A pedido da defesa, a 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua adiou o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o “Cabo Nonato”, que estava marcado para a manhã desta quinta-feira (08/04). O Júri ainda não tem nova data marcada. Cabo Nonato está sendo acusado de participar do assassinato de Altamir […]
Juizes cearenses vão apreender a atirar

Juizes cearenses vão apreender a atirar

09.04.10 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa aos seus associados sobre o curso de tiro realizado pelo Comando da 10ª Região Militar e pelo Clube de Tiro Gun House, no dia 20 de maio. O curso será dividido em um turno de explanação teórica (a partir das 9hs, no Auditório do Cmdo da 10ª […]
Plantão garante prestação jurisdicional neste fim de semana

Plantão garante prestação jurisdicional neste fim de semana

Neste fim de semana, sábado (10/04) e domingo (11/04), dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e oito juízes da Comarca de Fortaleza atenderão em regime de plantão. No sábado, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, integrante da 2ª Câmara Cível do TJCE, será responsável pelo atendimento. No domingo, será a vez do […]
3ª Turma Recursal condena Faculdade por protestar títulos indevidamente

3ª Turma Recursal condena Faculdade por protestar títulos indevidamente

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nessa quarta-feira (07/04), a Fanor ? Faculdades Nordeste S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para L.C.C.A e A.C.A.. Consta nos autos que A.C.A. estudava na FDH ? Faculdades para o Desenvolvimento Humano ? Facisa-For no ano de 2004, […]
Transparência eleitoral – EDITORIAL

Transparência eleitoral – EDITORIAL

08.04.2010 opinião A decisão do Conselho Nacional de Justiça de incluir em sua página, na internet, o Cadastro Nacional de Condenações Civis por Atos de Improbidade Administrativa afigura-se como uma oportuna contribuição à Justiça Eleitoral e aos próprios eleitores por um pleito transparente. O arcabouço jurídico do País impede qualquer iniciativa legal capaz de barrar […]