Varas da Fazenda Pública do Ceará recebem reforço para agilizar processos

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• 15-06-2010

14.06.10 A partir deste mês, os 10 juízes auxiliares e 16 servidores integrantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, no Ceará, passarão a atuar nas Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o coordenador do grupo, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, o trabalho terá início […]

Conselho incentivará programa de doação de órgãos

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• 15-06-2010

14.06.10 Os projetos na área social continuarão em destaque no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que completou cinco anos de existência nesta segunda-feira (14/06). Para comemorar a data, o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e o desembargador Léo Lima, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), assinaram termo de cooperação […]

CNJ comemora cinco anos com assinatura de oito acordos de cooperação

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• 15-06-2010

15.06.10 Ao comemorar os cinco anos de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, assinou, nesta segunda-feira (14/06), durante a sessão plenária, oito termos de cooperação técnica, dando continuidade aos projetos já implantados. Entre os convênios firmados, estão projetos para modernização dos cartórios da Amazônia Legal; conservação, restauração […]

Cadastro de magistrados, cidadania indígena e medida justa são novos programas do CNJ

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• 15-06-2010

15.06.10 A criação de um cadastro nacional de magistrados, o controle do cumprimento de medidas socioeducativas por menores em conflito com a lei e a emissão de registro de nascimento para indígenas são alguns dos novos programas anunciados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (14/06). O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ, […]

STF altera horário de atendimento ao público nesta terça-feira

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• 15-06-2010

14.06.10 Em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa, o expediente da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o atendimento ao público na Corte funcionarão das 8 às 14 horas, quando a partida ocorrer às 15h30 e, das 14h30 às 20 horas, quando a partida ocorrer às 11 horas. A determinação é do diretor-geral […]

Meta 8: Enfam realiza em Brasília curso de formação de multiplicadores em administração judiciária

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• 15-06-2010

14.06.10 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, entre os próximos dias 21 e 24 de junho, em Brasília, curso de formação de multiplicadores em administração judiciária.Trata-se do segundo curso presencial sobre o assunto realizado este ano com o objetivo de viabilizar o cumprimento da meta 8 do Judiciário. Estabelecida pelo […]

Acusado de matar mulher a pauladas será julgado nesta quarta-feira

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• 15-06-2010

14.06.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (16/06), às 13h30, o réu Helano Pinheiro da Silva, acusado de matar a ex-companheira dele, Érica Sales da Silva. O crime aconteceu no dia 31 de dezembro de 2007, por volta das 23h30, na rua Major Gerardo Mendes, bairro Aerolândia, […]

Réus presos em Independência terão prioridade em processos por determinação de juiz

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• 15-06-2010

14.06.10 O juiz da 9ª Zona Judiciária Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, respondendo pela Comarca de Independência, determinou procedimentos para agilizar os processos de réus presos que tramitam naquela comarca, distante 309 km de Fortaleza. Entre as medidas estabelecidas na Portaria nº 03/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 10, […]

Justiça nega habeas corpus a acusado de favorecer prostituição infantil

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• 15-06-2010

14.06.10 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou, nesta segunda-feira (14/06), habeas corpus a Ricardo Pimentel da Silveira, acusado do crime de favorecimento à prostituição. O réu foi preso no dia 6 de março deste ano, no bairro Mondubim, em Fortaleza. Conforme os autos, Ricardo Pimentel ofereceu a uma menina de […]

Máquina de costura é peça de leilão nesta quarta-feira no Fórum Clóvis Bevilaqua

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• 15-06-2010

14.06.10 A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua promove, às 14 horas desta quarta-feira (16/06), hasta pública referente ao processo nº 23807-63.2007.8.06.0001, da 3ª Vara Cível. Será levada à arrematação, em primeira praça, uma máquina de costura interlock da marca Marbo, modelo DCD-165. O equipamento possui motor elétrico monofásico e está avaliado […]