Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participaram, nesta quinta-feira (06/08), de reunião no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), ocasião em que ficou acertada a realização do Mutirão Carcerário também da Justiça de 2ª Grau.
De acordo com o coordenador nacional do mutirão e auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro Santos, a iniciativa irá envolver apenas as Câmaras Criminais do TJCE. ?O objetivo é fazer um reexame de todos os processos que estão pendentes. Devemos nos reunir, na próxima semana, com os membros dessas Câmaras para decidir como vão ser feitos os trabalhos?, ressaltou.
O corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, destacou a atuação do CNJ à frente do Mutirão Carcerário no Estado e reforçou a importância da extensão do projeto para o Tribunal de Justiça. ?A iniciativa irá promover uma modernização e um maior aperfeiçoamento dos trabalhos aqui da Corte?, frisou.
A decisão para que os conselheiros participassem do Pleno foi acordada na manhã desta quinta-feira, durante reunião dos magistrados com o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto. ?Mais uma vez o CNJ constata e afirma que o Tribunal de Justiça do Ceará encontra-se inserido no quadro positivo das instituições jurídicas do País. Assim, acolhemos de braços abertos a boa iniciativa de estender o Mutirão Carcerário ao 2º Grau?, destacou o presidente.
Balanço do Mutirão Carcerário
O coordenador nacional do Mutirão Carcerário, juiz federal Erivaldo Ribeiro Santos, destacou positivamente os resultados do Mutirão Carcerário no Ceará. Segundo ele, apenas nos 15 primeiros dias do projeto, foram examinados 700 processos referentes a presos provisórios e concedidos 180 benefícios.
?Eu me surpreendi com os números de processos já analisados no Ceará. Inclusive, o ministro Gilmar Mendes pediu para transmitir sua manifestação de elogio e agradecimento a todos que estão envolvidos neste mutirão?, declarou o juiz durante encontro com magistrados, defensores públicos e promotores de Justiça ocorrido no Fórum Clóvis Beviláqua na tarde desta quinta-feira (06/08).
A partir de hoje, o mutirão inicia a sua segunda fase com a remessa de processos da Vara de Execução Criminal (VEC) para a Defensoria Pública e Ministério Público. Segundo o juiz titular da VEC, Luis Bessa Neto, migraram 299 processos para a analise dos defensores públicos e 240 ações para os promotores de justiça, totalizando 539 processos referentes a presos condenados. ?Eu vejo o Mutirão Carcerário como algo histórico, pois esse projeto está trazendo novas experiência para o judiciário do Ceará e possibilitando uma melhor caminhada processual. Além de valorizar o respeito ao preso e à sociedade?, ressaltou o magistrado.