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Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana e feriado de Carnaval

Publicado em: 09-02-2018

O Poder Judiciário atuará em regime de plantão na Capital e comarcas do Interior neste fim de semana e durante o Carnaval. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o desembargador Francisco Carneiro Lima (no sábado – 10) e o juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira (domingo – 11). Já na segunda (12) e terça-feira (13) de Carnaval, serão os juízes convocados Marlúcia de Araújo Bezerra e Antônio Pádua Silva. O atendimento ocorrerá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

Na Quarta-Feira de Cinzas (14/02), o expediente único, em todas as unidades do Judiciário, será das 14hs às 18hs, conforme Portaria nº 137/2018, publicada no Diário da Justiça do último dia 2. A portaria, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, aplica as disposições do artigo 219 do Código de Processo Civil (CPC), quanto à contagem de prazos que consideram apenas dias úteis.

FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 4ª, 5ª e 6ª Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, e da 25ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e da 1ª e 2ª Varas Criminais da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (2ª e 3ª Varas Criminais), Crato (1ª e 2ª Varas Criminais), Assaré (Vara Única) e Iguatu (1ª Vara), Missão Velha (Vara Única) e Porteiras (Vara Única), Pereiro (Vara Única) e Solonópole (Vara Única), Boa Viagem (2ª Vara) e Madalena (Vara Única), Baturité (JECC) e Capistrano (Vara Única), Ibicuitinga (Vara Única) e Iracema (Vara Única), Aracati (2ª e 3ª Varas), Maracanaú (3ª Vara Criminal e Vara de Família e Sucessões), Aquiraz (2ª Vara e JECC), Caucaia (JECC) e Paracuru (Vara Única), Itapipoca (3ª Vara e 2ª Vara), Massapê (2ª Vara) e Meruoca (Vara Única), Granja (2ª Vara) e Itarema (Vara Única), Tianguá (1ª e 2ª Varas), Reriutaba (Vara Única) e São Benedito (Vara Única), Crateús (2ª e 3ª Varas), Mombaça (2ª Vara) e Novo Oriente (Vara Única), e Santa Quitéria (1ª e 2ª Varas).