16.12.09
Para imprimir maior celeridade ao serviço jurisdicional, o setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua realizou mutirão nesta última semana, prolongando o expediente até às 20h:00 e plantão no sábado (12/12).
Durante a força-tarefa, foram distribuídas cerca de 3.500 petições, sendo um média de 650 ações encaminhadas por dia.
Segundo o juiz Eduardo de Castro Neto, coordenador da Distribuição, Protocolo e Certidão do Fórum, houve um atraso no setor por conta do crescente número de petições no final do ano, diante da proximidade do recesso forense, e devido a percalços eventuais decorrentes do manuseio do sistema de gerenciamento das atividades de distribuição. ?Com o mutirão, normalizamos todos os atrasos, o que nos facilita cumprir o tempo estimado de distribuição?, ressaltou o magistrado.
Neste mês de dezembro, o setor já distribuiu um total de 4.860 petições. ?Todos os dias recebemos em torno de 350 ações e encaminhamos todas elas em um prazo máximo de 12 horas?. enfatizou Alcy Cordeiro Feitosa, analista judiciário.
Os pedidos de urgência, tais como Execução de Alimentos, Mandado de Segurança, Guarda e todas as Ações Cautelares, são encaminhados imediatamente à Secretaria de Vara, sem necessidade de previa autorização. Já os casos de processos ordinários, que não envolvam pleitos tutelatórios e cautelatórios, são distribuídos em menos de 12 horas.
O diretor do Departamento de Serviços Judiciais (Dejus), Tarcísio Pereira Marques Junior, observa que, depois dos resultados desse regime de mutirão, os servidores do setor de Distribuição permanecem com o mesmo compromisso assumido durante o desenvolvimento da força-tarefa.
?O objetivo maior do Dejus continua sendo contribuir efetivamente para viabilizar a prestação jurisdicional, tendo como prioridade promover um serviço célere e eficiente que atenda aos anseios da sociedade?, ressaltou Tarcísio Pereira, enfatizando ser este um reflexo da atual administração do Fórum e da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Serviço: O Setor de Distribuição atende pelos telefones: 3488-6812/6813.
Fonte: TJ/Ceará