O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deferiu pedido de desaforamento (transferência) do julgamento do réu Francisco Benedito dos Santos da Comarca de Iracema para Fortaleza. Ele é acusado de assassinar, a facadas, seu ex-patrão, Ramiro Lopes Magalhães, em julho de 2007 e causar várias lesões em Francisco Alves da Silva. A decisão foi proferida pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJCE, durante sessão nesta quarta-feira (27/01).
Segundo os autos (n° 495.61.2007.8.06.0097), Francisco Benedito dos Santos duvida da imparcialidade do Júri, formado em sua maioria por professores, residentes no município de Iracema, que mantêm relação de proximidade com a família da vítima. Sustenta também que a vítima mantinha boa relação com as pessoas da cidade, em virtude de sua posição social.
O crime ocorreu em 2007 e foi motivado porque Francisco Benedito dos Santos descobriu que Ramiro Lopes Magalhães mantinha relação amorosa com sua mulher. O acusado era morador do sítio da vítima e planejava mudar de residência com a esposa.
Em seu voto, o relator do processo, desembargador Francisco Gurgel Holanda, citou o artigo 427, do Código de Processo Penal, que estabelece que se houver dúvida sobre a imparcialidade do Júri ou sobre a segurança do acusado, o Tribunal poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra Comarca.