Poder Judiciário recebe inscrições para vaga na lista tríplice do TRE-CE na classe de Jurista

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• 10-09-2024

Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para advogados(as) interessados(as) em concorrer a uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista, para recompor lista tríplice. As inscrições seguem até às 18 horas do próximo dia 19 de setembro, conforme o Edital nº 286/2024, publicado […]

Paciente que teve tratamento para câncer no cérebro negado será indenizada por plano de saúde

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• 09-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) indenize uma assistente financeira que teve o tratamento de radioterapia para câncer no cérebro negado. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado, sob relatoria do desembargador Marcos William Leite de […]

Expansão da Secretaria Judiciária Regional do Cariri começa no dia 23 de setembro

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• 09-09-2024

Com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento às demandas da população, a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou o início do cronograma de expansão das atividades da Secretaria Judiciária Regional de 1° Grau do Cariri (Sejud/Cariri). A ampliação será realizada em três fases, com a primeira programada para o dia […]

Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do TJCE promove evento para público “60+” a partir desta sexta-feira (13)

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• 09-09-2024

A Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do Ceará (CDPPI-TJCE) realiza, a partir desta sexta-feira (13/09), o evento “60+” em alusão ao Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º outubro. A iniciativa prossegue até sábado (14/09), no Shopping Iguatemi Bosque, em Fortaleza, e contará com palestras sobre saúde mental, […]

Nova ferramenta de Inteligência Artificial do TJCE é lançada em encontro com gestores

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• 06-09-2024

A transcrição de áudios e vídeos de audiências e reuniões virtuais ou presenciais já pode ser realizada por meio de Inteligência Artificial (IA) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Isso graças à ferramenta Talia, que teve sua primeira versão lançada nesta sexta-feira (06/09), no “4º Encontro com Gestores da Área Judiciária”, ocorrido na Escola […]

Gestores da Área Judiciária de Fortaleza participam de encontro com foco em produtividade e gestão  

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• 06-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (06/09), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o 4º Encontro com Gestores da Área Judiciária, voltado para diretores(as) de secretaria e oficiais de gabinete da Capital. Com o tema “Valorizando a atividade-fim”, o evento será realizado também na próxima sexta-feira (13/09), com foco nas equipes […]

TJCE divulga resultado dos recursos para validação da autodeclaração/condição de pessoa negra ao 2º ENAM 

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• 06-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta sexta-feira (06/09), a relação dos(as) examinandos(as) que tiveram a autodeclaração/condição de pessoa negra (preta ou parda) validada pela Comissão Recursal de Heteroidentificação (CRH), após a análise dos recursos para o 2º Exame Nacional da Magistratura (2º ENAM – 2024.2). A lista está disponível no Edital nº […]

Acusado de feminicídio é condenado a 21 anos e dez meses de prisão

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• 06-09-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou um homem a 21 anos e dez meses de prisão pelo crime de feminicídio não-íntimo. Além da pena de reclusão, o condenado deverá pagar o valor de R$ 20 mil para a família da vítima, que deixou um filho menor de idade. O […]

TJCE firma mais uma parceria para encerrar processos de execução fiscal

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• 06-09-2024

Dando continuidade às ações para encerrar as execuções fiscais sem chances de recuperação, que têm sobrecarregado as unidades judiciárias, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu parceria com a Procuradoria-Geral do Município do Crato. Além de dar mais celeridade aos demais processos, a medida beneficia o cidadão ou a cidadã com a […]

Situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional será analisada em novo ciclo de audiências concentradas

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• 05-09-2024

A situação de 234 crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional em Fortaleza será analisada em mais um ciclo de audiências concentradas, que ocorrerá durante todo o mês de outubro. O objetivo da 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital é dar mais celeridade e eficiência ao trâmite processual. A medida consta na […]