Fórum reformado e Juizado da Mulher de Quixadá serão entregues na próxima terça-feira, dia 14

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• 09-05-2024

A população da Comarca de Quixadá, no Sertão Central, contará, a partir da próxima terça-feira (14/05), com um fórum mais moderno e acessível, além de uma unidade especializada no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo maior capacidade de atendimento e celeridade na resolução dos casos. A entrega do prédio reformado e […]

Acusado de liderar motim de Policiais Militares é condenado a nove anos de reclusão

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• 08-05-2024

O Conselho Permanente de Justiça Militar (CPJM) condenou o réu Flávio Alves Sabino a nove anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de motim, aliciação para motim e revolta, além de incitamento. O julgamento foi realizado, nesta terça-feira (07/05), na sala de audiências da Auditoria Militar do Estado do Ceará, no Fórum Clóvis Beviláqua, […]

Tribunal de Justiça discute melhorias a serem implementadas para gestão de bens apreendidos

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• 08-05-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, se reuniu, nesta quarta-feira (08/05), com representantes do Comitê de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais do Poder Judiciário estadual. O objetivo foi debater medidas para otimizar a gestão desses materiais. Entre as iniciativas apresentadas pelo Comitê está a renovação de termo de cooperação […]

TJCE doará valores de prestações pecuniárias para o Rio Grande do Sul

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• 08-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das unidades com competência criminal, vai transferir recursos dos pagamentos de prestações pecuniárias e outros benefícios legais para as contas da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, estado que sofre os efeitos de alagamento sem precedentes na história. A doação, divulgada nesta terça-feira (08/05), foi […]

Livros jurídicos doados por juiz do TJCE triplicam acervo de Faculdade em Quixeramobim

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• 08-05-2024

Pensando em contribuir com a formação de estudantes de Direito, o juiz titular da 2ª Vara de Quixeramobim, Rogaciano Bezerra Leite Neto, fez a doação de 460 livros de sua biblioteca jurídica pessoal. O acervo foi entregue, nessa segunda-feira (06/05), para a Universidade Norte do Paraná (Unopar), que tem uma unidade na comarca, triplicando o […]

PMs acusados de matar frentista em Fortaleza são condenados a penas que variam de 36 a 40 anos de prisão

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• 08-05-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou os quatro policiais militares acusados pelo homicídio do frentista João Paulo de Souza Rodrigues a penas que variam de 36 a 40 anos de prisão. O julgamento foi concluído na madrugada desta quarta-feira (08/05), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, após 42 […]

Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão de crédito consignado contratado indevidamente

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• 08-05-2024

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco BMG ao pagamento de R$ 10 mil para indenizar moralmente um cliente que teve um cartão de crédito consignado contratado indevidamente. O caso teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Consta nos autos que o homem recebe pensão […]

Justiça estadual inaugura duas extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos na Unichristus

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• 07-05-2024

Mais duas Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual de Fortaleza foram instaladas, nesta terça-feira (07/05), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. As unidades ficam nos Núcleos de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Christus (Unichristus), sendo uma localizada na sede Dom Luís e […]

A luta pelo sonho da maternidade  

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• 07-05-2024

Na primeira matéria da série de reportagem “Muitos jeitos de ser mãe”, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conheça as histórias de três servidoras que, mesmo diante de obstáculos, encontraram caminhos para exercer a maternidade  Por Josielle Falcão (estagiária de Jornalismo)  Para algumas mulheres, tornar-se mãe pode ser uma […]

Abertas as inscrições para cursos de formação de conciliadores e mediadores no TJCE

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• 07-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para dois cursos de formação de conciliadores e mediadores judiciais, realizados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Os interessados têm até esta sexta-feira (10/05) para efetuar o cadastro em uma das capacitações. São oferecidas 32 vagas para a modalidade […]