Frase

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• 08-05-2009

08.05.2009 Opinião Pág.: 02 “Não se dá independência a um juiz para ele ficar consultando um sujeito na esquina. Temos que ter muito cuidado com isso para mantermos o Estado de Direito” Gilmar Mendes – Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Atenções para o TJ

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• 08-05-2009

08.05.2009 Cadeno 03 / Coluna Lêda Maria Pag.: 02 Sem dúvida, o coração deles amanhece, hoje, pulsando mais forte e as orações se intensificam para todos os santos. Os integrantes da lista sêxtupla do Ministério Público, para preenchimento do cargo de desembargador do TJ, serão votados a partir das 10 horas de hoje. Surgirão apenas […]

Camerata da Unifor se apresenta no Tribunal de Justiça

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• 08-05-2009

Desembargadores, servidores e visitantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) puderam conferir, na tarde de hoje (08/05), a apresentação da Camareta da Unifor em homenagem ao Dia das Mães. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto, saudou às mães presentes e destacou seu papel de mantenedoras da vida. “O Dia das […]

Desembargador Ernani Barreira: a avaliação foi correta e altiva

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• 08-05-2009

No final da sessão extraordinária, com duração de mais de três horas, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira Porto, prestou homenagem à desembargadora Maria Celeste Thomaz de Aragão, aposentada no dia 24 de janeiro, e destacou que a avaliação objetiva e subjetiva da lista sêxtupla do Ministério Público foi correta […]

Defensoria estuda ação contra alta na energia

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• 08-05-2009

08.05.2009 Negócios Pág.: 04 A Defensoria Pública Geral do Ceará estuda a possibilidade de ingressar com ação para contestar o reajuste de energia elétrica a exemplo da OAB-CE. A informação foi confirmada ontem, pelo defensor público, Thiago Oliveira Tozzi, para quem as regras de reajustes adotadas pela Coelce podem até estarem técnica e matematicamente corretas, […]

Dono do Castelo vira réu em ação penas no STF

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• 08-05-2009

08.05.2009 Nacional /Curtas Pág.: 07 O deputado Edmar Moreira (sem partido MG) se tornou réu ontem de uma ação penal no STF. Os ministros julgaram procedente o inquérito no qual o parlamentar é acusado de sonegação de Imposto de Renda. Moreira é suspeito de descontar tributos de seus empregados de sua empresa e não repassá-los […]

Tribunal Pleno aprova voto de louvor ao ministro César Asfor

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• 07-05-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou hoje (07/05), por unanimidade, voto de louvor e congratulações ao ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua eleição, por aclamação, para a Presidência da Comissão Conjunta de Trabalho entre a Cúpula Judicial Iberoamericana e a Rede Européia de Conselhos de Justiça. O […]

Pleno remove juiz para comarca de Pereiro

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• 07-05-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, reunido nesta quinta-feira (07/05), removeu para a comarca de Pereiro, de 2ª Entrância, o juiz de Direito Ricardo Emídio de Aquino, titular da comarca de Saboeiro, também de 2ª Entrância. O cargo estava vago em decorrência da promoção para a 1ª Vara da comarca de Tianguá, de […]

Comarca de Aracati passará por correição interna

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• 07-05-2009

A juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, Jovina dAvila Bordoni, determinou, através de portaria, a realização de correição interna em todos os processos em trâmite naquele juizado a ocorrer nos dias 8 e 11 de maio. O objetivo é fazer um levantamento da quantidade de processos verificando sua situação […]

Justiça de 2º Grau confirma matrícula de 22 alunos na URCA

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• 07-05-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou ontem (06/05) a decisão que indeferiu o pedido de suspensão da matrícula de 22 universitários transferidos de universidades particulares para a Fundação Universidade Regional do Cariri ? URCA. A relatora do processo foi a desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda. ?O […]