Escolha da lista tríplice do MP será dia 8 de maio

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• 16-04-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará vai escolher, no próximo dia 8 de maio, a partir das 10 horas, em sessão extraordinária, a lista tríplice do Ministério Público estadual para preenchimento do cargo de desembargador, na vaga do quinto constitucional. A data foi aprovada nesta quinta-feira (16/04), por unanimidade, no início da sessão […]

TJCE vai escolher quatro novos desembargadores

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• 16-04-2009

A escolha dos juízes de Direito para preenchimento do cargo de desembargador, pelos critérios de antiguidade e merecimento, será feita na próxima quarta-feira (22/04), a partir das 10 horas, em sessão plenária extraordinária, convocada hoje (16/04) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto. Pelo critério de merecimento, serão preenchidas as […]

Pleno promove juízes para Entrância Especial

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• 16-04-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará promoveu nesta quinta-feira (16/04) pelo critério de merecimento, o juiz Joaquim Solon Mota Júnior, titular da Comarca de Viçosa do Ceará para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza. Para a 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza, […]

Secretário Judiciário destaca ações para agilizar processos

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• 16-04-2009

Em entrevista ao jornalista Narcélio Lima Verde, da FM Assembléia, na manhã de hoje (16/04) o Secretário Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Zacarias Silveira de Araújo, disse que uma das preocupações do Presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto é dar maior celeridade à justiça. Para isso, foi constituído um grupo de […]

Vereador Tanilo Meneses deve reassumir presidência da Câmara de Caucaia

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• 16-04-2009

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará deu provimento ao agravo de instrumento cassando a liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara de Caucaia, Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, que empossou o vereador pastor Dalmácio na presidência da Câmara dos Vereadores daquele município. Com a medida, a 2ª Câmara confirma […]

Juízes discutem medidas para agilizar trabalhos na primeira instância

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• 14-04-2009

O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara, reuniu-se com os juízes dos Juizados Especiais para discutir as medidas que estão sendo implementadas pela nova administração para garantir a racionalização, agilidade e eficiência dos trabalhos na primeira instância. O encontro contou ainda com a presença do juiz auxiliar José Ricardo Vidal Patrocínio; […]

Grupo de Trabalho vai reduzir o número de processos pendentes

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• 14-04-2009

O Tribunal de Justiça do Ceará formou um grupo de trabalho para reduzir o número de processos pendentes de julgamento. O objetivo é reduzir até setembro deste ano a taxa de congestionamento de processos em tramitação na Segunda Instância do Poder Judiciário do Ceará, com reflexos positivos nos indicadores estatísticos do Conselho Nacional de Justiça […]

4ª Câmara Cível reintegra servidoras à prefeitura de Ibicuitinga

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• 08-04-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará determinou a reintegração das servidoras Maria Ferreira Oliveira, Áurea Lúcia Maciel Sampaio e Maria José Gomes da Silva Aguiar à Prefeitura do município de Ibicuitinga, localizada a 190 Km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 08/04. A relatora da matéria, desembargadora […]

Manutenção no Sistema PROJUDI

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• 08-04-2009

A Secretaria de Tecnologia da Informação comunica que, visando o processo de melhoria contínua no Sistema PROJUDI, o mesmo estará indisponível a partir das 15h30min de hoje, dia 08 de abril de 2009, para atualização tecnológica.

Desembargadora destaca atuação do juiz na recuperação judicial de empresas

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• 08-04-2009

A desembargadora Maria Cristina Zucchi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), destacou durante palestra “O Poder do Juiz na Recuperação Judicial de Empresas” na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta terça-feira (07/04), que a atuação do magistrado não se resume ao papel de mero homologador de decisões dos credores ou do […]